Políticas de Ações Afirmativas no Combate ao Genocídio da Juventude Negra

Autor: Jair Nguni

Não acredito que as cotas vão resolver o problema do genocídio da juventude negra e eliminar essa cultura racista secularmente incrustada em todos os setores da sociedade. Que isto fique bem claro para o leitor. Agora não podemos negar que investir na educação de jovens negros empobrecidos nas favelas e periferias, com certeza, pode ajudar a evitar mortes chamando atenção da sociedade para um problema racial como o genocídio da juventude negra, problema esse, que ainda é pouco falado e propositalmente ignorado pelas políticas públicas do Estado brasileiro.

Em Salvador existe uma experiência exitosa no campo da educação que foi a criação do Instituto Cultural Steve Biko, que surgiu ali por volta de 1992, servindo como um ótimo exemplo para comprovar a eficiência das políticas de ações afirmativas nessa luta pelo direito à vida para a juventude negra. Segundo o facebook dessa entidade do movimento negro baiano, mais de 1.500 estudantes já entraram para universidades ao longo de 25 anos de sua existência.

 Assim sendo, a criação de uma instituição educativa como essa, a meu ver, acaba virando uma atitude revolucionária do ponto de vista social, pois se não fosse um projeto como esse na vida de muitos jovens negros de famílias de baixa renda talvez a cidade de Salvador estivesse mais desigual do ponto de vista de suas relações raciais, impedindo muitos jovens de origem africana de bairros como Pernambués, Cajazeiras, Liberdade, Periperi, Plataforma e Nordeste de Amaralina de chegarem a ser profissionalmente o que muitos jovens brancos de classe média do bairro de Itaigara conseguem sem maiores dificuldades na Bahia.

 Ademais, percebemos a criação do Instituto Cultural Steve Biko como um contraponto para esses cursinhos pré-vestibulares da elite dominante, cursinhos voltados geralmente para a classe média branca e que viraram uma grande febre em todos os recantos desse Brasil. Esses cursinhos da elite branca até hoje só fizeram mesmo é acirrar essa competição por uma vaga nas melhores universidades públicas, tornando essa disputa mais desigual e injusta para quem estuda nas escolas públicas onde tem greves constantes, salas sucateadas e professores mal remunerados e desmotivados.

Ainda sabemos que esses cursinhos pré – vestibulares da classe média, também são utilizados para aumentar o capital cultural dos filhos da elite branca para que a aprovação no ENEM seja um grande jogo de cartas marcadas, já que nesse campo aí não existe meritocracia para chegar na universidade quando sabemos que esse aluno está dez mil vezes melhor e mais preparado para fazer as provas do ENEM em relação aos alunos da escola pública. Falo isso com base na minha vida de educador, uma vez que aqui na cidade de Campina Grande na Paraíba nos anos 90 só existiam cursinhos para os brancos de classe média, o que me levou a ensinar num cursinho em uma escola pública como forma de botar nossos jovens pobres nas universidades públicas paraibanas. Estudar é algo caro e ainda é privilégio ter educação de qualidade no Brasil.

Portanto, inserir a juventude afro-brasileira num projeto como esse do Instituto Cultural Steve Biko para colocar com dignidade o jovem negro nas universidades da Bahia é lutar contra o racismo no campo da educação e, ao mesmo tempo, garantir no futuro uma oportunidade de crescimento econômico e ascensão social para que esse jovem possa um dia ser um trabalhador(a) com diploma acadêmico para competir em pé de igualdade com os brancos na sociedade brasileira.

Nessa mesma cidade baiana que alguns ufanistas chamam de Roma Negra,  lamentavelmente, aconteceu há dois anos uma brutal matança de jovens negros que foi a chamada Chacina do Cabula em que 12 rapazes foram executados pela ação da polícia militar do estado da Bahia através da Rondesp. O que as universidades, a Prefeitura de Salvador e governo estadual da Bahia fizeram para evitar essa chacina hedionda?

 Falo de ação social e educacional preventiva para impedir uma tragédia como essa, já que o problema do genocídio da juventude negra ocorre por falta de políticas públicas para empoderar a nossa juventude negra. Logo essa questão do extermínio físico e simbólico da juventude afrodescendente não é só uma questão social, de segurança pública ou de saúde para o Estado.

Na verdade, também deveria ser um conteúdo importante nos debates sobre a política curricular dos acadêmicos e das aulas dos professores do ensino fundamental e médio. A Universidade Federal Rural de Pernambuco tem dado uma bela lição pedagógica nesse debate sobre como combater o racismo no universo acadêmico ao inserir o componente curricular Educação das Relações Étnico-Raciais em todos os cursos de graduação como uma disciplina obrigatória e optativa para os cursos de bacharelado.

 Também podemos citar o caso da UFABC como um exemplo concreto de luta contra o racismo no mundo acadêmico, visto que essa universidade oferecia a disciplina Educação das Relações Étnico-Raciais só para seus cursos de humanas. Entretanto, depois de muita luta e pressão política de entidades do movimento negro do estado de São Paulo, vale ressaltar, que essa cadeira passou recentemente a ser obrigatória para todos os cursos de graduação.

Isso é um avanço importantíssimo para que possamos mudar a percepção dos alunos e professores sobre o problema do racismo, já que ao fazer essa ação afirmativa essas universidades públicas disseram para suas comunidades acadêmicas que a tarefa de combater o racismo é de todos e, por outro lado, que é função pedagógica do saber acadêmico preparar seus alunos para que eles sejam também agentes de mudança das relações raciais de dominação. Desafiamos as universidades paraibanas como a UEPB, UFCG e UFPB para que façam o mesmo, seguindo essa política de ação afirmativa maravilhosa que a Universidade Federal Rural de Pernambuco e Universidade Federal do ABC fizeram para combater as desigualdades raciais no campo das relações acadêmicas.

As universidades brasileiras realmente precisam assumir seu papel de forma mais efetiva nessa luta para combater o racismo e contribuir de forma mais eficiente para desfazer essa cultura racista do colonizador que ainda permanece nos meios de comunicação, disseminando estigmas e estereótipos para perpetuar na cabeça do povo brasileiro uma imagem negativa e discriminatória do jovem negro como aquele que seria o mais violento e propenso ao crime. Penso que levar cursos de extensão acadêmica em comunidades e bairros de maioria negra para abordar a história dos africanos, bem como sua rica influência social e cultural na nossa formação identitária seria algo essencial para valorizar o pertencimento racial do jovem negro.

 Ou quem sabe abordar em debates com esse jovem afrodescendente temas como violência policial contra a população negra também seria interessante, tendo em vista que essa questão da brutalidade policial sofremos na pele todos os dias. Essa tarefa poderia ser feita por meio de um trabalho interdisciplinar entre alunos e professores dos cursos de direito ou de serviço social de qualquer universidade pública ou privada.

Ora, se é a sociedade brasileira que através de seus impostos paga para essa mesma universidade mantida pelo Estado brasileiro produzir conhecimento científico e se o negro é maioria nessa sociedade brasileira, então, que os acadêmicos olhem com mais atenção e compromisso para os nossos problemas raciais e criem soluções urgentes para melhorar a qualidade de vida da nossa população negra através de seus projetos de ensino, pesquisa e extensão para que a juventude afro-brasileira deixe de ser a principal vítima da violência urbana e da vulnerabilidade social, dando para essa mesma juventude mais acesso à saúde, educação, trabalho, arte, cultura e a todos os seus direitos de cidadania que sempre foram negados por essa sociedade racista e genocida em que a universidade vive mergulhada e, muitas vezes, reproduzindo as desigualdades sociais e raciais entre negros e brancos quando não combate o racismo com a devida centralidade política que essa questão precisa ter no fazer acadêmico de todos e todas.

 As universidades, nesse contexto, não podem continuar sendo uma grande fortaleza do racismo como certa vez o professor Carlos Moore me fez pensar quando esse eminente intelectual cubano esteve em Campina Grande para proferir palestra, no ano de 2011, atendendo convite do Movimento Negro de Campina Grande.

É dever de qualquer universidade lutar ao lado do Movimento Negro Brasileiro e dos NEAB`s para que juntos possamos superar essa cultura de violência que atinge de forma mais contundente a juventude negra. As soluções existem para enfrentarmos esse genocídio inaceitável e vergonhoso para que o jovem negro(a) deixe de ser o mais vulnerável e excluído do ponto de vista econômico e social.

Nesse sentido, vejo como um bom caminho fazer com que as universidades públicas ou privadas passem a oferecer cursos de informática básica através de seus projetos de extensão em favelas e periferias para que a juventude negra possa se beneficiar do capital humano e intelectual do mundo acadêmico e, assim, ter uma melhor chance de disputar uma vaga nesse acirrado e competitivo mercado de trabalho racista onde geralmente os jovens brancos estão mais preparados por terem um maior nível de escolaridade e preparo profissional.

Na capital baiana onde aconteceu essa matança de jovens negros empobrecidos há dois anos na Vila Moisés no bairro do Cabula. Duvido mesmo que exista algum projeto acadêmico feito em parceria com os governos de Rui Costa do PT ou de ACM Neto do DEM para levar geração de emprego e renda, esportes, teatro, dança, cinema, música, poesia e artes plásticas para que a juventude negra de uma comunidade periférica como essa possa viver com dignidade e cidadania plena, pelo que conheço da realidade social e racial da capital baiana.

A UNEB, salvo melhor juízo, fez recentemente uma parceria com o Olodum e implantou um cursinho pré-vestibular no espaço da Escola Olodum no Pelourinho. Apesar de ter demorado a chegar um projeto educacional tão relevante para essa comunidade, mas, é preciso reconhecermos que essa ação educativa feita pela UNEB será um significativo avanço em matéria de políticas acadêmicas para empoderar por meio da educação a juventude negra, que é maioria populacional entre os habitantes do Pelourinho.

Como todos nós sabemos, o poder público na Bahia durante muito tempo abandonou os moradores desse maravilhoso polo de cultura negra e africana, jogando sua população negra para a pobreza, prostituição, tráfico de drogas, desemprego e forte exclusão social nos anos 70 e 80. Saber que hoje jovens negros desse bairro do centro histórico de Salvador e de outros vão poder estudar pensando numa vaga na universidade me enche de orgulho e alegria, visto que uma ação inclusiva desse porte serve de exemplo educacional para qualquer universidade brasileira poder refletir melhor sobre essa dívida social e histórica que o Estado brasileiro tem com a nossa população negra.

 A UNEB cumpre com seu papel social corretamente, na minha visão, enquanto militante do movimento negro, tendo em vista que sempre defendi que todo território negro tenha escolas, museus, cinemas, ginásios de esportes, parques, bibliotecas e teatros como forma de combater o genocídio da juventude negra, dando para a nossa população afrodescendente cidadania plena e direitos sociais e humanos historicamente negados por essa burguesia racista e perversa.

Já pensou, meu caro leitor, se outros bairros de Salvador e de outros estados da federação tivessem cursinhos como esse da UNEB? Já pensou se a UFBA fizesse o mesmo em Periperi no subúrbio ferroviário dessa cidade? A nossa raça negra agradeceria e muito, visto que é na periferia do Brasil que sobra muitos espaços e terrenos ociosos e até prédios públicos que não são aproveitados, mas onde reina a pobreza, escolas públicas sucateadas e assoladas pela violência, postos de saúde sem medicamentos e falta de médicos, saneamento básico absolutamente precário ou inexistente, desemprego aviltante, ausência de equipamentos culturais e esportivos, violência policial, tráfico de drogas, violências sociais e políticas de todo tipo que possamos infelizmente imaginar. Quantos projetos de extensão as universidades da Bahia fazem nas comunidades periféricas e favelas para empoderar nossa juventude afro-brasileira?

O movimento negro de Salvador sabe que o que aconteceu no Bairro do Cabula foi uma

grande execução de jovens negros, praticada pelo racismo institucional que faz parte da cultura

policial desse estado. No entanto, a posição política assumida por alguns negros e negras que se dizem militantes do movimento negro na chamada “Roma negra” foi vergonhosa, pois essa militância preferiu ficar calada com seus empregos no governo petista de Rui Costa enquanto vários outros militantes corajosos estavam denunciando que o que aconteceu não foi um confronto entre bandidos e policiais militares, uma vez que o Ministério Público da Bahia ao analisar os laudos da perícia médica percebeu que vários corpos desses jovens estavam com tiros nas costas e mãos, o que configuraria para o MP um claro sinal de execução.

Temos, portanto, que defender a federalização desse caso como o caminho mais correto para que ele não caia na impunidade se quisermos fazer seriamente esse debate sobre o direito à vida para a nossa juventude negra.  Entre os nossos, diga-se de passagem, ainda existe muito militante que se deixa ser cooptado para viver das migalhas do poder político dominado pelos brancos da casa grande. Ainda bem que em Salvador existe a Campanha Reaja ou Será Morta, Reaja ou Será Morto para dizer que o estado da Bahia não pode continuar sendo um grande campo de concentração para sua juventude negra.

Aqui na Paraíba também sobra esse tipo de militante que não quer incomodar seus padrinhos políticos, mesmo que essa militância saiba que o governo estadual na gestão do Governador Ricardo Coutinho não tenha políticas públicas de enfrentamento ao genocídio da juventude negra, assim como não tem as Prefeituras de Campina Grande, Santa Rita, Patos, Cabedelo, Bayeux e João Pessoa, cidades que convivem com um alto índice de letalidade de jovens negros como podemos verificar nos dados do Núcleo de Análise Criminal e Estatística da Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social.

É por isso que esse estado aparece vergonhosamente no cenário nacional como o local

mais perigoso do Brasil para um jovem negro viver.  Dados oficiais também revelam que para cada jovem branco que morre de forma violenta, são assassinados 16 jovens negros paraibanos. Enquanto rolam as barganhas escusas e negociatas entre dominados e dominadores na Paraíba, os nossos jovens negros são jogados na marginalidade e pobreza por esse capitalismo genocida e excludente num país como o Brasil onde a cada 23 minutos um jovem negro é assassinado e 63 são mortos, totalizando por ano uma média de mais de vinte e três mil jovens afrodescendentes que são exterminados na sociedade brasileira.

Denunciar casos de chacinas como essa de Salvador ou como aquela que aconteceu em

Costa Barros na Zona Norte do Rio de Janeiro requer muita coragem para qualquer militante do movimento negro, bem como um exercício ético constante para a militância independente e com plena autonomia política para lutar contra o racismo.

 Requer uma atitude política que nos custa muito caro, infelizmente, tendo em vista que teremos que obrigatoriamente bater de frente com o Estado genocida e racista que é o grande e principal responsável por exterminar a juventude negra em qualquer parte desse Brasil. Bater de frente com o poder dominante racista tem seu preço e como tem! Vejamos, por exemplo, o caso vergonhoso da minha exclusão da comissão de organização da II Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Campina Grande.

Qual o motivo dessa exclusão? Simplesmente pelo fato do Jair Nguni não vender o sangue da juventude negra em troca de cargo público, assim como meus princípios de luta contra o racismo para a oligarquia Cunha Lima como alguns militantes fizeram. Por essa razão é que tenho sido vítima de uma perseguição política dura e implacável por parte de quem não consegue destruir o Seminário Agosto Para a Igualdade Racial e calar nossa voz independente e quilombista.

É que através desse Seminário de luta pela efetivação da Lei 10.639\03 nas escolas públicas e combate ao genocídio da juventude negra que venho dizendo para a sociedade campinense que o governo do PSDB do Prefeito Romero Rodrigues é o principal responsável por Campina Grande ser o vigésimo sexto município onde se mata mais jovens negros no Brasil, pela falta de investimentos, projetos e ações governamentais de combate ao racismo e valorização da juventude negra na sua gestão genocida evidentemente.

A Prefeitura municipal e seus asseclas fizeram uma reunião no dia 18 de setembro na

Secretaria Municipal de Planejamento, local onde essa comissão municipal foi criada na surdina, sem que a sociedade civil soubesse quais os critérios para se integrar a essa comissão. Só fiquei sabendo da existência dela depois que já tinha sido montada e isso só aconteceu pelo fato de uma professora da Secretaria de Educação da Prefeitura ter me convidado para uma segunda reunião no dia 20 de setembro para organizar a II Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial.

Pelo visto, vem aí mais um grande estelionato político e histórico como aquele que foi protagonizado por dois militantes há 4 anos quando foi feita a I Conferência de Promoção da Igualdade Racial de nossa cidade, militantes que viviam lambendo as botas do senhor de engenho Romero Rodrigues.

Assim sendo, creio que começar uma Conferência de forma tão ridícula no intuito de me deixar de fora e diversos outros integrantes da cultura afro-brasileira como umbandistas, capoeiristas e outros militantes do movimento negro que não foram chamados para essa reunião do dia 18 de setembro, apenas revela e reforça o quanto esse governo do Prefeito Romero Rodrigues é autoritário, antiético e sem democracia.

O fato é que nem todo militante está disposto a bater de frente com esse Estado genocida e isso acontece pelas conveniências pessoais e políticas de cada um, o que respeito por entender que deve prevalecer a pluralidade de atitudes e pensamentos no meio de qualquer organização social do Movimento Negro Brasileiro. Mas, voltando para a discussão sobre a relação entre política pública e genocídio da juventude negra que é o foco central desse texto.

É claro que apenas as políticas de ações afirmativas não vão resolver o problema do genocídio da nossa juventude de origem africana. Claro que não vai. Entendemos, diante desse contexto, que as cotas raciais nas universidades e depois no mercado de trabalho na esfera pública ou privada podem ajudar o jovem negro a sair desse mundo de exclusão social e gritante estado de pobreza, dando-lhe educação de qualidade através do acesso ao mundo acadêmico.

Entretanto, observamos que isso não vem sendo feito pela maioria dos estados e municípios do Brasil que não implantaram as cotas para a raça negra no serviço público municipal ou estadual. Percebe-se, então, que a sociedade racista e o racismo praticado pelos poderes públicos querem que o jovem negro seja sempre o primeiro a ser empurrado para o tráfico, pobreza e desemprego crônico.

Quando olhamos para a história de luta dos afro-americanos contra o racismo na sociedade estadunidense. Acreditamos que a experiência racial dos negros e negras da América do Norte pode ajudar a população negra brasileira a achar soluções para que possamos enfrentar os nossos dilemas e conflitos raciais no tocante ao vergonhoso genocídio da juventude negra brasileira, compreendendo que não podemos apenas colocar negros e negras nas universidades e formar médicos, professores, advogados, jornalistas e engenheiros sem que eles estejam do nosso lado.

Nesse ponto, tenho mais é que concordar com outros militantes que pensam o mesmo, visto que é papel do Movimento Negro Brasileiro lutar com todas as suas forças para inserir a nossa juventude afro-brasileira no universo acadêmico, mas dizendo para ela que venha lutar do nosso lado, pois o que nós queremos são jovens negros e negras com consciência negra e que se preocupe com essa luta árdua e inglória contra as desigualdades raciais, para que juntos possamos construir um outro modelo de relações raciais na sociedade em que a juventude negra seja prioridade nas políticas públicas do Estado brasileiro.

Existem militantes do Movimento Negro Brasileiro que dizem que as cotas raciais vão apenas criar uma classe média negra e contribuir para reproduzir o que o sistema capitalista racista quer. Quem pensa dessa forma acaba generalizando ao comparar com o modelo racial americano, perdendo de vista as particularidades históricas de muitos negros e negras de classe média dos EUA que se rebelaram contra o racismo e que deram suas vidas para a população afro-americana viver com dignidade.

Criar uma classe média negra no Brasil, obviamente, não quer dizer que todos vão ficar do lado do opressor reproduzindo as desigualdades raciais e sociais entre brancos e negros. Martin Luther King, por exemplo, era de uma família de classe média negra do estado da Geórgia, sul dos Estados Unidos onde fez história como pastor batista e militante dos direitos civis, lutando corajosamente contra a segregação racial até ser assassinado em 1968, no estado do Tennessee.

Lá nos EUA é verdade que os negros participam muitos mais de espaços decisórios e ocupam vários postos de poder em cidades e estados, apenas para comparar politicamente com a nossa sociedade brasileira em que raramente encontramos negros e negras como Vereadores. Inclusive, na sociedade estadunidense de cada 3 afro-americanos, apenas 1 é pobre. Nesse país de maioria branca onde o negro chega a ser apenas 14% da população existe realmente uma classe média negra com mais visibilidade nos meios de comunicação, na economia e política.  Não temos dúvida alguma em afirmar nesse debate sobre o direito à vida para a juventude negra que as políticas de ações afirmativas pensadas nos anos 60 foram de vital importância nesse processo de mobilidade social e ascensão econômica dos afro-americanos, uma vez que essas ações reparatórias na história das relações raciais dos Estados Unidos surgiram para combater as perversas desigualdades raciais numa nação onde até bem pouco tempo a raça negra sequer tinha o direito de estudar na Universidade do Alabama, por conta da existência das leis segregacionistas Jim Crow.

Foi através da luta histórica pelos direitos civis que o movimento negro americano conseguiu reduzir as desigualdades econômicas, sociais e raciais entre brancos e negros numa sociedade em que 80% da raça negra vivia na pobreza, na década de 60. Existe um livro do escritor Nei Lopes que de certa forma corrobora com meus argumentos, mostrando o quanto as políticas de ações afirmativas foram importantes na história da educação dos negros americanos. O livro é O Racismo Explicado aos Meus Filhos em que esse estudioso das africanidades revela para o leitor que a porcentagem de negros nas faculdades americanas pulou de 4,4% em 1966 para 30,3% em 2002. Acreditamos que aqui na sociedade Brasileira, como ocorreu nos EUA, isso também poderá acontecer no tocante à mobilidade social e econômica através do acesso ao ensino superior na vida das futuras gerações de negros e negras no Brasil.

Por isso que defendemos como forma de empoderar a juventude afrodescendente o acesso ao ensino acadêmico por meio das cotas raciais como vem fazendo a UERJ, UNEB, UNB, UFRB, UFBA e tantas outras universidades federais e estaduais do Brasil. Quem quiser perceber como essas políticas públicas atuam de forma eficiente para gerar ascensão social na vida do negro americano, basta apenas conhecer a história do advogado Barack Obama que chegou a ser Presidente nos EUA e que por conta das políticas de ações afirmativas conseguiu estudar Ciências Políticas na Columbia University e Direito em Harvard.

À guisa de conclusão, as cotas raciais podem ser usadas como um mecanismo eficaz de combate ao racismo e genocídio da juventude negra, assim como um instrumento político estratégico no campo da educação e mercado de trabalho para garantir um futuro com equidade racial e justiça social para a segunda maior população negra do planeta, justamente num país em que tivemos no decorrer de todo século XX pouco mais de 1% de negros e negras estudando nas universidades brasileiras. Pasmem!

 

Jair Nguni- Historiador e Militante do Movimento Negro de Campina Grande\PB.