No ano de 2009 foram registrados 60 assassinatos de indígenas, número igual a 2008. Mais uma vez a grande maioria dos casos – 33 - ocorreu no estado de Mato Grosso do Sul, sendo que todas as vítimas pertenciam ao povo Guarani Kaiowá. O número elevado confirma a continuidade da violenta realidade vivida por esse povo, que vem sendo registrada ao longo dos anos. Além desses, foram registrados 2 assassinatos no Acre, 7 na Bahia, 3 no Maranhão, 1 no Mato Grosso, 2 no Paraná, 3 em Pernambuco, 3 no Rio Grande do Sul, 1 em Rondônia, 1 em Roraima, 2 em Santa Catarina, 1 em São Paulo e 1 no Tocantins.
Das vítimas, 52 eram do sexo masculino, sendo 11 menores de idade. Houve seis vítimas femininas, entre as quais uma criança. Em dois casos não há registro a respeito do gênero das vítimas. Dentre os assassinatos registrados 17 foram – ou há suspeita de que tenham sido – praticados por indígenas; 9 por não-indígenas e em 34 casos a autoria é desco nhecida. 13 assassinatos foram resultado de brigas, das quais 7 entre familiares ou pessoas aparentadas. Em 15 casos foi constatado abuso de álcool ou drogas. Há 4 casos que apresentam fortes suspeitas de envolvimento com tráfico de drogas. Foram registrados 3 casos que sugerem latrocínio.
Em 2, as vítimas foram estupradas antes de ser assassinadas, sendo que uma delas era uma criança do sexo feminino, que foi também mutilada. Como nos anos anteriores predomina em 30 casos o uso de armas brancas usadas, geralmente, por indígenas. Houve 8 casos de espancamento e um caso de asfixia. Merece destaque o aumento de uso de armas de fogo, em 14 casos. Em 7 casos, o meio empregado é desconhe cido ou não foi divulgado. Chama atenção a morte de Agnaldo Brito do Espírito Santo que estava preso na delegacia há um ano e meio e tentou fugir no horário de visitas. Ao ser abordado por um agente da recepção, ele teria reagido e o agente atirou contra ele, alegando autodefesa. Dado que Agnaldo era portador de deficiência mental, surge a dúvida se essa reação não teria sido exagerada ou mesmo desneces sária. Apesar de sua deficiência, estava preso numa cela comum com outros presos. Destacam-se os casos dos assassinatos ligados a conflitos de terra.
O primeiro caso do ano foi o de Valmi reide Zoromará, do povo Pareci, em Mato Grosso, lide rança destacada na luta pela recuperação da terra indí gena Estação Pareci, demarcada pelo Marechal Rondon. Ela havia sofrido ameaças de morte por parte de pessoas contrárias à demarcação. Como nos anos anteriores, a situação dos Guajajara, no Maranhão, continua preocupante, pois foram regis trados 3 assassinatos. Na região, a tensão continua muito grande por conflitos de terra e pela intensa atuação ilegal de madeireiros nas terras indígenas. Há constantemente ameaças, intimidações de indígenas, invasões de aldeias e tiros contra as casas dos Guajajara. Outro caso é o assassinato de Oswaldo Pereira Lopes, da comunidade Kurusu Amba, no Mato Grosso do Sul, no mês de maio, que foi levado de sua casa e, depois,encontrado morto. A Polícia Federal e a Funai demo raram um dia para chegar ao local e a polícia registrou o caso como acidente de trânsito, apesar das marcas de tiros e facadas no corpo. Em novembro de 2009 essa comunidade, depois de quatro anos acampada nas margens da rodovia MS-289, resolveu retornar à sua terra.
Dois dias depois, o adoles cente Osmair Martins Ximenes (15) foi à aldeia Taqua pery, a 6 km do acampamento, onde foi encontrado morto, perto da escola, espancado e com sinais de tortura. Testemunhas relatam a presença de um carro desconhecido no local. A comunidade Kurusu Amba é vítima de um histórico violento. Em 2007, a liderança Julite Lopes, 70 anos, foi morta a tiros por seguranças particulares durante desocupação da área. Em julho de 2007 foi assassinado outro líder do acampamento, Ortiz Lopes.
Nos últimos cinco anos há um pico no número de assassinatos em 2007, quando ocorreram 92 assassinatos de indígenas no Brasil, mas há também uma constante aproximada, em torno do número de 60 casos, bastante alto, se forem considerados períodos anteriores. O período destacado coincide com uma fase de ênfase no desenvolvimento econômico brasileiro, culminando com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que tem provocado inúmeros transtornos à população indígena, como se pode constatar em outros capítulos do presente relatório. A violência aumentou em todo Brasil, quiçá, na mesma proporção do crescimento econômico, tão caro ao governo do presidente Lula.
Mais uma vez, como nos anos anteriores, o grande contraste entre Mato Grosso do Sul e os demais estados do Brasil chama atenção e causa indignação, conforme demonstra a tabela abaixo. Esses números mostram que a maior incidência de assassinatos de indígenas recai sobre o Mato Grosso do Sul, chegando ao índice assustador de 70% em 2008, perfazendo uma média de 36,8 casos por ano, enquanto a média geral para todos os estados restantes juntos é de 26. Reiteramos o que constatamos ao longo dos anos, isto é, a estreita relação entre conflitos pela terra e a violência, ou mais especificamente, entre a falta de demarcação de terras indígenas e violência. Mato Grosso do Sul é a maior expressão desta regra.
Os municípios onde foram registrados maior número de assassinatos, Amambai, Dourados e Caarapó, têm sido palco de inúmeras ocorrências violentas ao longo do tempo. Nesses municípios estão localizadas algumas das oito áreas destinadas aos Guarani Kaiowá entre 1915 e 1928, referentes aos locais de maior tensão interna e forte confinamento, onde estão obrigadas à convivência forçada inúmeras unidades sociais, os tekoha, características da organização social desse povo. São locais onde há alto índice de consumo de álcool, consumo de drogas, furtos e violência sexual, tal como vimos apontando nos relatórios de violência elaborados pelo Cimi. A tensão interna e externa é recorrente e se intensifica com o crescimento da população indígena. Por um lado, o confinamento tem se intensificado em função do aumento das grandes plantações, sobre Foto: Egon Heck tudo de cana.
Por outro lado, há uma resistência muito grande, em todas as camadas da sociedade regional, contra qualquer processo de regularização das terras Guarani Kaiowá, que tende a crescer e se soma a um forte preconceito e racismo contra os indígenas. Entre tanto, as oportunidades de emprego diminuíram e, nos empregos restantes, sobretudo o corte de cana, as circunstâncias de trabalho pioraram, inclusive o salário. O avanço da mecanização da safra da cana aperta ainda mais o mercado de trabalho para os indígenas. O quadro se completa por falhas e faltas nas áreas de educação, saúde e assistência social. Os altos números de assassinatos e tentativas de assassinato são testemunhas desta realidade violenta. O alto índice de suicídios, que de 2007 para 2008 quase dobrou, completa esse quadro desolador.
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