Com base na Lei de Acesso a Informação, o Cimi buscou
obter, junto à Sesai, números relativos a indígenas
assassinados no ano de 2021, assim como em relação aos
povos a que pertenciam, idade e gênero. Num primeiro
momento, as respostas obtidas do órgão responsável pela
atenção à Saúde Indígena retornaram dados com números
baixos e sem a informação acerca do povo das vítimas,
negada com a justificativa de que tais informações viola
riam “a privacidade e intimidade dos indígenas falecidos”,
com base Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
O Cimi recorreu à Controladoria-Geral da União (CGU) e
obteve decisão favorável do órgão de controle; as novas
informações, entretanto, não chegaram a tempo para análise
e inclusão no relatório.
Por este motivo, o dado acerca do número de indígenas
assassinados foi obtido junto ao Sistema de Informação Sobre
Mortalidade (SIM) e às secretarias de Saúde do Mato Grosso do
Sul e de Roraima.
Cabe ressaltar que estes dados, que também
não trazem informação acerca do povo dos óbitos indígenas,
compreendem um universo mais amplo do que o abarcado
pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) – o
qual, apesar das reivindicações de inúmeros povos indígenas,
não abrange os indígenas que vivem em contexto urbano nem
muitos povos que vivem em acampamentos e retomadas, no
contexto da luta pela terra.
Como em anos anteriores, Amazonas, Mato Grosso do
Sul e Roraima continuam com os números mais altos de
indígenas assassinados. Do total de 176 homicídios indígenas
registrados, 29 vítimas eram mulheres, 146 eram homens e
o gênero de uma não foi identificado.
A maioria dos assassinatos, 118 (67%), vitimou indígenas
de 20 a 59 anos. Chama atenção, porém, o grande número
de homicídios de indígenas até 19 anos: foram 39, mais de
um quinto do total registrado em 2021.
Em 2021, o Cimi registrou 77 assassinatos de indígenas nos
estados do Acre (6), Amazonas (6), Bahia (14), Maranhão
(1), Mato Grosso (1), Mato Grosso do Sul (17), Minas Gerais
(1), Pará (2), Paraná (9), Rio de Janeiro (1), Rio Grande do Sul
(7), Rondônia (2), Roraima (7), São Paulo (1) e Tocantins (2).
Os dados foram obtidos através de informações das equipes
de base do Cimi nas regiões onde atuam e através de notícias
publicadas nos diversos meios de comunicação. Dez vítimas
eram mulheres – número que reflete o aumento de casos de
feminicídio entre indígenas – e 52 eram homens; as vítimas
incluem seis adolescentes e nove crianças, que foram mortas
de forma brutal, como em alguns dos casos ocorridos no Acre,
no Amazonas e no Rio Grande do Sul.
No Acre, um menino do povo Kulina, de apenas 12 anos de
idade, foi assassinado com crueldade quando estava pescando
com um primo, outra criança de 10 anos, em um lago fora
do território indígena.
Os dois meninos retornavam à aldeia
quando foram abordados por um homem embriagado, que
afirmava que o lago era dele e que os “caboclos” não deve
riam pescar lá. O homem atirou contra as crianças e atingiu
o menino mais velho, que caiu no rio – seu primo conseguiu
pular da canoa e se refugiar no mato. O assassino buscou o
corpo da criança e arrastou-o até a praia; lá, com um facão,
partiu o corpo ao meio, jogando uma parte no rio e a outra
na mata. O crime, hediondo e cruel, foi relatado por uma
liderança do povo que é avô da vítima.
No Amazonas, um adolescente indígena de 14 anos foi
cruelmente assassinado por cinco homens. O corpo dele foi
encontrado na beira do rio Juruá, em frente ao bairro Bacuri,
em Eirunepé. Ele tinha uma corda amarrada em seu pescoço e
29 golpes de faca. Dois dias depois do crime, a polícia prendeu
um dos suspeitos, que confessou e deu detalhes sobre o
crime. O criminoso relatou que o adolescente foi capturado
e estuprado quando se dirigia para a casa de um parente, na
cidade; como o indígena reagiu, foi morto a facadas.
Em 2021, dois feminicídios ocorridos no Rio Grande do
Sul e no Mato Grosso do Sul tiveram enorme repercussão. A
gravidade e a crueldade dos crimes, que envolveram violência
sexual contra uma criança e uma adolescente, causaram
comoção em todo o país.
No Rio Grande do Sul, Daiane Griá Sales, jovem Kaingang
de 14 anos, foi estuprada e morta na TI Guarita, no município
de Redentora. Segundo a denúncia do Ministério Público
(MP), a adolescente foi violentada e assassinada por um
homem de 33 anos, acusado de estuprar e matar por asfixia
a jovem Kaingang.
Ele foi preso preventivamente, acusado
dos crimes de estupro de vulnerável e homicídio com seis
qualificadores – entre eles, motivo torpe, caracterizado pelo
desprezo do denunciado pelo povo Kaingang. Segundo o MP,
o homem estava oferecendo carona para outras indígenas
em bailes da região e imaginou que, por se tratar de uma
indígena, o crime teria pouca repercussão e ficaria impune.
O caso, além de evidenciar o preconceito e o desprezo pelas
vidas indígenas, reflete a realidade complexa da TI Guarita,
a maior terra indígena do estado, com 23,4 mil hectares e
uma população de cerca de 6 mil pessoas. A desassistência do
Estado, sobretudo quanto a políticas públicas que favoreçam a proteção social de crianças e jovens indígenas, soma-se ao
aumento da presença de não indígenas dentro da TI, onde
ocorre a prática do arrendamento de terras.
Outro caso que teve grande repercussão ocorreu na Reserva
Indígena de Dourados (MS), onde a Guarani Kaiowá Raíssa
Cabreira, de apenas 11 anos, foi forçada a ingerir bebida
alcoólica, espancada, estuprada por três adolescentes e dois
adultos e assassinada.
No Pará, os assassinatos de Isac Tembé e Benedito Tembé,
ambos da TI Alto Rio Guamá, também evidenciaram uma
grave situação de conflito, com indícios de atuação ilegal da
Polícia Militar. No dia 12 de fevereiro, Isac Tembé, professor
de 24 anos, foi morto por policiais enquanto caçava, com
outros jovens indígenas, numa área tradicionalmente frequen
tada pelo povo. Os indígenas refutaram imediatamente a
versão apresentada pelos policiais, de que teriam entrado
em “confronto” com os Tembé depois de serem chamados
para averiguar uma denúncia de roubo de gado. As pessoas
que viram o corpo de Isac observaram que o tiro foi dado no
peito do jovem e a curta distância; no entanto, não foi feito
nenhum exame por médicos legistas.
O registro policial afirmava, ainda, que os agentes teriam
encontrado um boi desossado e um revólver ao lado do corpo
de Isac; os Tembé afirmam que a cena do crime teria sido
forjada pela PM. “A Polícia Militar assassinou duas vezes Isac
Tembé: mataram seu corpo e tentam matar sua memória,
quando atacam a índole de nosso jovem guerreiro e liderança
exemplar”, afirma nota divulgada pelo povo logo após o
assassinato. “Nosso território sofre diariamente invasões e
ataques por parte de exploradores ilegais de madeira ou de
fazendeiros que insistem em manter a ocupação de partes da
TI Alto Rio Guamá, através de cabeças de gado e de outras
atividades econômicas”, relataram os indígenas na nota.
A posição dos indígenas foi reforçada por indícios colhidos
por uma diligência da Comissão de Direitos Humanos da
Assembleia Legislativa do Pará e de organizações de direitos
humanos ao local do crime. O relatório final da Comissão
apontou “flagrantes violações de direitos humanos” e “possível
prática de execução” no caso.
Menos de um mês depois, Benedito Cordeiro de Carvalho,
conhecido como Didi Tembé, foi executado no município
de Capitão Poço (PA) quando se dirigia, de moto, ao terri
tório para visitar parentes.
O crime gerou apreensão entre
os indígenas, cujo território é constantemente invadido e
ocupado por posseiros, que são, inclusive, beneficiados por
obras públicas irregulares realizadas por prefeituras locais.
Também chamam atenção casos registrados no Paraná,
onde indígenas podem ter sido vítimas de envenenamento
intencional. Dois indígenas do povo Kaingang, pai e filho,
foram encontrados numa praça de Mangueirinha (PR), caídos
no chão, próximos de uma garrafa de bebida alcóolica, sem
lesões aparentes. O outro óbito suspeito de envenenamento
foi o de um adolescente de 15 anos, encontrado morto, sem
marcas de violência, também em área urbana, desta vez na
cidade de Manoel Ribas (PR). As mortes foram constatadas
por agentes policiais e de saúde, mas nenhum corpo foi
enviado ao IML para averiguação.
Outros três homens foram encontrados mortos às margens
de uma rodovia em Laranjeiras do Sul (PR), pois teriam
ingerido bebida alcóolica misturada com álcool combustível.
Houve denúncias de que comerciantes locais têm vendido
a bebida misturada. As seis vítimas de envenenamento
pertenciam ao povo Kaingang e parece haver, na região, uma
intencionalidade em tais episódios.
