Dados oficiais obtidos junto à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)1 e secretarias estaduais de Saúde informam a ocorrência de 182 assassinatos de indígenas em 2020. O maior número de óbitos ocorreu entre vítimas do sexo masculino, com 127 casos; os outros 55 eram do sexo feminino. Roraima (66), Amazonas (41) e Mato Grosso do Sul (34) são os estados com maior número de casos. Os registros oficiais mostram um aumento no número de assassinatos, em relação a 2019, de 61,06%.
Entre as causas dos óbitos estão agressão por meio de disparo de arma de fogo, agressão por meio de objeto cortante ou penetrante e agressão por meio de objeto contundente. Não são possíveis análises mais detalhadas, tendo em vista que a Sesai e as secretarias estaduais de Saúde não oferecerem dados pormenorizados, tais como povo, terra indígena ou circunstâncias das agressões. Dados coletados pelo Cimi Em 2020, o Cimi registrou 45 vítimas de assassinatos. As ocorrências foram registradas nos estados do Acre (4), Amazonas (3), Bahia (8), Maranhão (3), Mato Grosso (4), Mato Grosso do Sul (12), Pará (2), Paraná (3), Rio Grande do Sul (1), Rondônia (1), Roraima (3), e Santa Catarina (1). Os dados apresentados foram obtidos pelas equipes do Cimi junto às comunidades onde atuam, bem como por meio de 156 notícias publicadas em diferentes veículos de comunicação. Oito vítimas eram do sexo feminino, 37 do sexo masculino. Foram registradas como motivações das agressões conflito fundiário, brigas/desentendimentos relacionados ao consumo de álcool, feminicídio, violência sexual ou razões desco nhecidas. Destacamos, na sequência, alguns dos casos que caracterizaram os contextos dos homicídios. Chamam atenção, inicialmente, dois casos muito graves que ocorreram nos estados do Amazonas e de Mato Grosso de assassinatos coletivos praticados por forças policiais.
Em Mato Grosso, quatro indígenas do povo Chiquitano foram mortos quando caçavam, na região de fronteira entre a Bolívia e o Brasil, por agentes do Grupo Especial de Fronteira (Gefron), núcleo da polícia militar responsável pela segurança da região. A caça é uma prática de subsistência da comunidade, loca lizada do lado boliviano da fronteira seca, que atravessa o território de ocupação tradicional do povo e cuja delimitação não é clara na região. Os relatos e as investigações indicam que os indígenas sofreram tortura e agressões antes de serem executados; um grupo de trabalho de várias organizações da sociedade civil, que foi ao local para averiguar o contexto da chacina, encontrou no local dos assassinatos “sinais de sangue e uma árvore cravejada de balas do pé à copa”1. No Amazonas, em agosto, uma desastrosa ação da Polícia Militar na região dos rios Abacaxis e Marimari, nos muni cípios de Borba e Nova Olinda do Norte (AM), resultou na morte dos irmãos Josimar e Josivan Moraes Lopes, do povo Munduruku. A brutal operação, que se originou de um conflito envolvendo a invasão do território de comunidades ribeirinhas e dos povos Munduruku e Maraguá, nas TIs Coatá-Laranjal e Maraguá, para a prática não autorizada de pesca esportiva, resultou ainda na morte quatro ribeirinhos e de dois policiais militares, além do desaparecimento de outros dois ribeirinhos. As mortes foram seguidas por um contexto de terror entre as comunidades indígenas e ribeirinhas e diversas denúncias de graves violações praticadas pela PM. Cabe ressaltar que em ambos os casos, ocorridos em plena pandemia de Covid-19, as forças policiais justificaram que as ações seriam de “combate ao tráfico de drogas”. No Maranhão, lideranças relatam que um jovem indígena foi encontrado morto no dia 3 de agosto, mas que só três dias depois conseguiram fazer a denúncia, devido às dificuldades de acesso e de comunicação. Acreditam que o assassinato tenha ocorrido por vingança de traficantes de drogas, pois anteriormente uma plantação de maconha foi destruída durante uma ronda realizada pelos indígenas no território. A área sofre constantes invasões por madeireiros, grileiros, caçadores e traficantes, o que já foi denunciado por diversas vezes às autoridades competentes.
Em Rondônia, há anos a terra indígena Uru-Eu-Wau-Wau vem sofrendo com invasões, desmatamento, grilagens e queimadas. Em 2020, mais uma liderança foi cruelmente assassinada como represália às ações dos indígenas em defesa de seu território. O jovem professor e agente ambiental Ari, de 33 anos de idade, foi encontrado morto com sinais de espancamento na estrada do distrito de Tarilândia, no município de Jaru. O corpo estava ao lado da motocicleta da vítima. A família do professor relatou haver várias marcas de pancadas em seu corpo, resultantes de muita violência. Foi registrado boletim de ocorrência na Polícia Civil, que está investigando e tratando o caso como homicídio. Em Roraima, segundo informações do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye´kuana - Condisi, dois jovens indígenas foram atacados no meio da floresta e mortos a tiros por garimpeiros, invasores da Terra Indígena Yano mami. As vítimas estavam em um grupo de cinco indígenas, quando se depararam com dois garimpeiros próximo a uma pista clandestina para pouso de helicóptero. Ao verem os indígenas, os garimpeiros atiraram e acertaram um deles. O grupo correu, houve perseguição e, em seguida, o outro jovem foi atingido. Os indígenas que conseguiram escapar relataram que a perseguição durou cerca de uma hora. O Condisi-Y foi informado do conflito via radiofonia. Foram acionadas a Funai e a Polícia Federal, que se dirigiram à região para apurar o caso. Os corpos dos jovens permane ceram no local, onde o povo seguirá as tradições de funeral, conforme a cultura Yanomami. O MPF também foi acionado para providências.
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