ASSASSINATOS DE INDÍGENAS 2022 - CIMI

 Em 2022, dados obtidos junto à Sesai, ao Sistema de Infor mação Sobre Mortalidade (SIM) e às secretarias de Saúde de Roraima, Bahia e Mato Grosso do Sul registraram 180 assassinatos de indígenas no Brasil. Os estados que regis traram o maior número de indígenas assassinados foram Roraima (41), Mato Grosso do Sul (38) e Amazonas (30). Os crimes foram registrados em 25 estados do país e vitimaram 137 homens, 41 mulheres e duas pessoas de sexo ignorado. A maioria das vítimas, 119, tinham entre 20 e 59 anos de idade, e 48, mais de um quarto do total, tinham até 19 anos. É importante ressaltar que os dados são parciais e conti nuam sendo atualizados ao longo do ano, podendo sofrer alte rações à medida que as bases de informação são atualizadas. Por essa razão, buscamos incluir as informações com as fontes mais atualizadas, entre SIM, secretarias e Sesai.

Há ainda possíveis diferenças de abrangência entre as três bases de dados, visto que as informações fornecidas pela Sesai, e obtidas pelo Cimi via Lei de Acesso à Informação (LAI), são restritas aos óbitos registrados junto às comuni dades e povos assistidos pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Como a especificação acerca do povo a que pertenciam as vítimas não são fornecidas pela Sesai e este campo sequer existe nos dados disponibilizados pelas secretarias e pelo SIM, não é possível fornecer detalhes e análises mais aprofundadas sobre as informações obtidas. Buscando fazer um balanço dos assassinatos de indí genas durante os quatro anos sob o governo de Jair Bolsonaro (PL), também foram compilados dados atualizados referentes aos anos de 2019 a 2021. Em todo o período, conforme dados extraídos em julho de 2022, foram assassinados 795 indígenas no Brasil: 196 em 2019,216 em 2020 e 203 em 2021. A média de indígenas assassinados no período de 2019 a 2022, portanto, foi de 198,75 por ano. Ao longo dos quatro anos, Roraima (208), Amazonas (163) e Mato Grosso do Sul (146) mantiveram-se como os três estados com maior número de assassinatos registrados. Juntos, os três estados concentraram 65% dos homicídios praticados contra indígenas no período. 

DADOS DO CIMI CAPÍTULO II Violência Contra a Pessoa Em 2022, com base em informações obtidas pelas equipes de diferentes regiões do país e em notícias publicadas nos diversos meios de comunicação, o Cimi registrou 69 assassinatos de indígenas nos estados do Acre (3), Amazonas (9), Bahia (9), Amapá (1), Maranhão (5), Mato Grosso do Sul (19), Mato Grosso (1), Paraíba (6), Pernambuco (1), Paraná (4), Roraima (5), Santa Catarina (3), São Paulo (1) e Tocantins (2). O ano foi marcado por uma série de conflitos e de assas sinatos de lideranças e de indígenas ligados à luta pela terra e pela proteção de seus territórios. No Mato Grosso do Sul, quatro indígenas foram assassinados neste contexto, entre os meses de maio e setembro. Em maio, Alex Recarte Vasques Lopes, jovem Guarani--Kaiowá de 18 anos, foi assassinado no município de Coronel Sapucaia (MS), na fronteira com o Paraguai, depois de deixar a Reserva Indígena Taquaperi para buscar lenha numa área do entorno da TI. Lá, teria sido assassinado, e seu corpo foi encontrado do lado paraguaio da fronteira. A situação causou indignação entre os povos Kaiowá e Guarani, e motivou um intenso movimento de retomadas – que teve como reação de fazendeiros outros assassinatos de lideranças indígenas. Em junho, o Guarani Kaiowá Vitor Fernandes, de 42 anos, foi assassinado durante uma truculenta operação policial que visava despejar os indígenas da retomada denominada de Tekoha Guapoy, realizada numa área que os Guarani e Kaiowá afirmam ter sido subtraída da Reserva Indígena de Amambai (MS). O ataque violento e ilegal da Polícia Militar, realizado sem ordem judicial, deixou outros indígenas feridos e ficou conhecido como “massacre de Guapoy”. Nos meses seguintes, outros dois Guarani Kaiowá ligados ao Tekoha Guapoy foram assassinados: Márcio Moreira, lide rança da retomada, foi morto a tiros em uma situação com aspectos de emboscada em julho, e Vitorino Sanches, comer ciante e apoiador de Guapoy, foi morto, baleado, no centro da cidade de Amambai (MS), em setembro. Vitorino, uma liderança de 60 anos de idade, já havia sobrevivido a uma emboscada em agosto, na qual chegou a ser atingido e hospitalizado. Além de Vitorino, os meses de setembro e outubro foram marcados por uma série de casos graves e impactantes em diferentes regiões do país. No extremo sul da Bahia, Gustavo Silva da Conceição, garoto Pataxó de apenas 14 anos, foi assassinado durante um violento ataque a tiros contra uma retomada na TI Comexatibá. Os ataques de pistoleiros e grupos armados que os indígenas caracterizam como “milicianos” passaram a ser recorrentes contra as comunidades Pataxó das TIs Barra Velha do Monte Pascoal e Comexatibá. A paralisação dos processos demarcatórios e o avanço de fazendeiros e da especulação imobiliária motivou os indígenas a realizarem retomadas, cuja reação, também neste estado, foi com violência extrema. Meses antes, em março, Vitor Braz, Pataxó de 22 anos, foi assassinado a tiros em Porto Seguro (BA), após reclamar do barulho causado por uma festa clandestina na praia da Ponta Grande. A festa ocorria em local próximo à aldeia Novos Guerreiros, numa área que é reivindicada pelo povo Pataxó como parte da TI Ponta Grande. No espaço de apenas uma semana, três indígenas Guaja jara da TI Arariboia foram assassinados em circunstâncias | Conselho Indigenista Missionário – Cimi semelhantes, no Maranhão. Dois dos homicídios – de Jael Carlos Miranda Guajajara e de Janildo Oliveira Guajajara – ocorreram na madrugada de 3 de setembro, e o outro, de Antônio Cafeteiro Sousa Silva Guajajara, ocorreu na madrugada do dia 11. Janildo era integrante do grupo dos Guardiões da Floresta, que realiza atividades de proteção e monitoramento territorial na TI Arariboia – onde são frequentes as invasões e ameaças de madeireiros, caçadores e posseiros. Ele foi morto com tiros nas costas no município de Amarante do Maranhão. Jael foi encontrado morto por indígenas às margens da rodovia MA-006, que corta a TI, próximo a um povoado denominado “Jacaré”. A comunidade Guajajara afirma que o corpo possuía marcas de espancamento e que Jael teria sido, possivelmente, morto a pauladas. Já Antônio Cafeteiro, da aldeia Lagoa Vermelha, foi assassinado com seis tiros na estrada que leva ao povoado Jiboia, localizado no município de Arame (MA), próximo à TI. Em outubro, um líder indígena do grupo Xirixana, iden tificado apenas como Cleomar, foi morto num ataque a tiros de garimpeiros na região do Uraricoera, dentro da TI Yanomami, no estado de Roraima. Na mesma ocasião, um adolescente de 15 anos ficou ferido, atingido por um disparo de arma de fogo.