ASSASSINATOS DE INDÍGENAS 2024 - CIMI

 Em 2024, foram registrados por órgãos públicos 211 assas sinatos de indígenas no Brasil. Do total de vítimas, 159 eram do gênero masculino e 52, feminino. Os estados que registraram maior número de mortes indígenas por assassi nato foram Roraima (57), Amazonas (45) e Mato Grosso do Sul (33). A maioria dos assassinatos (71 vítimas, ou 33,6% do total) vitimou indígenas de 20 a 29 anos de idade. As informações foram obtidos junto à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), a secretarias estaduais de saúde e ao Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), por meio de pedidos realizados via Lei de Acesso à Informação (LAI) e de consultas a bases de dados públicas disponibilizadas pelos órgãos. Como em anos anteriores, é importante ressaltar que os dados obtidos junto a órgãos públicos são parciais e continuam sendo atualizados ao longo do ano, podendo sofrer alterações à medida que as bases de informação são alimentadas. Por essa razão, buscamos cotejar as diferentes fontes e incluir as informações mais atualizadas, entre SIM, secretarias estaduais de saúde e Sesai. 

Também é necessário destacar que há diferenças de abrangência entre as diferentes bases de dados. As informa ções fornecidas pela Sesai e obtidas pelo Cimi via Lei de Acesso à Informação (LAI) são restritas aos óbitos registrados junto às comunidades e povos assistidos pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) da secretaria. O SIM e as secre tarias estaduais, por sua vez, incluem, além das informações da Sesai, dados de indígenas que podem não estar abrangidos pelo atendimento do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). Como as especificações acerca do povo, território ou comunidade a que pertenciam as vítimas não são fornecidas e este campo sequer existe nos dados disponibilizados pelas secretarias e pelo SIM, não é possível fornecer detalhes e análises mais aprofundadas sobre as informações obtidas.

Em 2024, com base em informações obtidas pelas equipes missionárias em diferentes regiões do país e em notícias publicadas nos diversos meios de comunicação, o Cimi regis trou 53 casos que resultaram em 55 indígenas assassinados. Embora esse conjunto de registros seja menor do que o número de mortes violentas de indígenas informado por fontes oficiais, ele permite observar, ainda que de forma limitada, o contexto em que esses assassinatos ocorreram. Por isso, mesmo utilizando os dados do SIM, das secretarias de saúde e da Sesai como base principal, o Cimi opta por manter uma sistematização própria dos casos de assassinatos de indígenas no Brasil. Esses homicídios ocorreram nos estados do Acre (3), Alagoas (1), Amazonas (5 casos, 6 vítimas), Bahia (7), Ceará (1), Maranhão (4), Mato Grosso do Sul (16), Mato Grosso (1), Paraná (1), Rio Grande do Sul (2) Roraima (7 casos, 8 vítimas), Santa Catarina (2), São Paulo (1) e Tocantins (1). Dentre os registros, os principais meios empregados foram armas brancas (23 casos) e armas de fogo (19), além de outros 13 assassinatos por espancamento, enforcamento e outros meios. 

O ano foi marcado por uma série de conflitos territoriais e assassinatos envolvendo brigas ou desavenças, muitas vezes potencializadas por bebida alcoólica. Do total, 35 das vítimas foram homens, 18 mulheres e 2 crianças. Um dos casos mais cruéis de violência em 2024 acon teceu no sul da Bahia, no território tradicional Caramuru-Ca tarina Paraguaçu. A liderança indígena Maria Fátima Muniz de Andrade, conhecida como Nega Pataxó, foi brutalmente assassinada. O crime ocorreu durante um ataque realizado por aproximadamente 200 homens, que teriam sido articulados pelo grupo “Movimento Invasão Zero”, que realizou uma ação de reintegração de posse ilegal. Os fazendeiros invadiram a área retomada pelos indígenas, fortemente armados, e dispa raram contra a comunidade; além de Nega, outros indígenas foram feridos por tiros, entre eles o cacique Nailton Pataxó Hã-Hã-Hãe, irmão dela.  Segundo relato dos indígenas, policiais militares presentes no local observaram a cena sem intervir ou prestar socorro. A liderança Nega foi atingida enquanto estava com seu maracá nas mãos e não resistiu aos ferimentos. A perícia realizada pela Polícia Civil identificou que o disparo que matou Nega partiu da arma apreendida com um dos dois homens presos em flagrante no ataque. Ambos foram identificados como integrantes do Movimento Invasão Zero. 

Em agosto, o homem acusado como autor do crime foi solto da prisão preventiva após o pagamento de fiança de 20 salários mínimos (R$ 28.240), por decisão da 1ª Vara Federal de Itabuna. Outro caso marcante do contexto de violência contra os povos indígenas no ano de 2024 foi o assassinato do jovem Neri Ramos da Silva, Guarani Kaiowá de 23 anos que foi morto com um tiro na cabeça durante uma operação policial na TI Ñande Ru Marangatu, em Antônio João (MS). No dia 18 de setembro, os policiais realizaram uma violenta ação contra a retomada realizada pelos indígenas na Fazenda Barra, sobre posta à terra indígena homologada há quase duas décadas. Indígenas acusaram os policiais de arrastar o corpo de Neri e alterar a cena do crime, o que gerou revolta entre os Guarani e Kaiowá, que tentaram recuperar o corpo do jovem.

O ataque que vitimou Neri foi precedido por uma intensificação das agressões e das ameaças contra os Guarani e Kaiowá, e inseriu-se no contexto da série de ataques reali zados contra comunidades indígenas em outros territórios da região, como a TI Panambi - Lagoa Rica. Na noite de 17 de setembro, vídeos feitos em Antônio João anunciavam a iminência da agressão.  Dias antes, em 12 de setembro, outro ataque da PM contra a retomada da fazenda Barra, em Ñande Ru Marangatu, havia deixado uma mulher e dois homens Guarani Kaiowá feridos. Na noite do mesmo dia, a Justiça Federal de Ponta Porã publicou uma decisão autorizando a atuação da polícia estadual em proteção à propriedade privada, legitimando a violência contra a comunidade indígena. Em abril, em Santa Catarina, Ariel Paliano, jovem lide rança Xokleng da aldeia Kakupli, na TI Ibirama La Klãnô, foi assassinado. Seu corpo foi encontrado com ferimentos na cabeça e parcialmente queimado nas margens da estrada entre Itaiópolis e José Boiteux. Paliano havia deixado sua residência para comprar alimentos em uma mercearia, quando teria sido vítima de uma emboscada. Além disso, a moradia da vítima foi incendiada, reforçando a suspeita de um ataque direcionado. 

]A casa de Ariel já havia sido alvo de um ataque a tiros anteriormente. No Amazonas, Tadeu Kulina, da TI do Médio Rio Juruá, foi espancado até a morte, tendo o seu rosto completamente desfigurado. Tadeu foi encaminhado para Manaus pelo Dsei Médio Solimões para acompanhar a esposa Corima Kulina, que estava com gravidez de risco. Chegando na capital, o casal foi encaminhado diretamente para a maternidade, sem acompanhamento. Nenhum dos dois conhecia a cidade de Manaus, e não falavam nem entendiam português. Dias depois, indígenas comunicaram à polícia o desaparecimento de Tadeu. Ele foi encontrado morto e, segundo o Boletim de Ocorrência, a causa da morte foi espancamento. O caso passou a ser investigado pelo MPF em dois processos: um civil, para apurar as causas que deixaram o casal em situação de vulnerabilidade, e um criminal, que investiga o assassi nato. Em Mato Grosso do Sul, uma adolescente de 16 anos foi encontrada morta, pendurada em uma árvore na comunidade indígena Sassoró. Os suspeitos do crime, que estão foragidos, tentaram encobri-lo simulando suposto suicídio da vítima. Os ferimentos encontrados no corpo e os sinais de estupro, somados aos depoimentos das testemunhas, apontaram se tratar de um feminicídio.