O caso Leonard Peltier

Desde 1977, Leonard Peltier, índio da tribo Sioux, está preso nos Estados Unidos. Com 58 anos, cumpre dupla pena perpétua, acusado pelo assassinato de dois agentes do FBI. Há 25 anos, proclama sua inocência. Não existe prova alguma de sua culpa

fonte: O caso Leonard Peltier - Le Monde Diplomatique

Jean-Marc Bertet

1 de dezembro de 2002Falar dos índios norte-americanos equivale, muitas vezes, a falar em estereótipos: penas, bisões, tendas etc… Em 2002, vivem nos Estados Unidos cerca de três milhões de índios, sobreviventes do genocídio cometido pelos colonos e militares norte-americanos no século XIX. A realidade de sua vida quotidiana está muito longe de todos esses clichês folclóricos. A maioria desses povos passa por dificuldades econômicas e problemas sociais decorrentes da perda de referências de identidade; o que leva a uma alta incidência de alcoolismo em muitas tribos. Apesar desses aspectos negativos, os índios continuam sendo sobreviventes da história. Nos últimos 30 anos, uma renovação cultural, social e econômica surgiu nas diferentes tribos e reservas. Em conseqüência de suas lutas permanentes, esses esquecidos das Américas conseguiram uma certa melhoria em seu destino. Essas lutas se travam no dia-a-dia dos centros comunitários das grandes cidades ou nas reservas, longe do noticiário, o que contribui para o esquecimento de sua causa. Lutam pelo reconhecimento de suas culturas, de suas línguas, de sua identidade. Essas lutas se deram, por diversas vezes, de forma violenta.Nasce o Movimento IndígenaA luta dos índios norte-americanos trava-se no dia-a-dia, nos centros das grandes cidades, ou no esquecimento das reservas, para onde foram confinadosInicialmente, é lógico, no século XIX, quando tentaram preservar seus territórios. Foi esse o caso dos Sioux, em especial, um dos povos mais poderosos da América do Norte, que fez contato com os europeus, a partir de 1760, por intermédio dos caçadores de peles franceses. Estes eram tão numerosos que deixaram herdeiros: isso explica o grande número de sobrenomes franceses entre os índios, tais como Leonard Peltier.A partir de 1854, os Sioux entraram em guerra com o exército norte-americano, tentando deter o avanço dos colonos. Durante 25 anos, conduzidos por chefes lendários como Sitting Bull (Touro Sentado), Red Cloud (Nuvem Vermelha) e Crazy Horse (Cavalo Doido), resistiriam ao exército, infligindo-lhe a famosa derrota de Little Big Horn, em 1876, na qual morreu o general Custer. Após a morte de Crazy Horse, em 1877, a rendição definitiva de Red Cloud e o assassinato de Sitting Bull, em 1890, o massacre de Wounded Knee, ocorrido em dezembro do mesmo ano, pôs fim à resistência dos Sioux.Confinados em reservas nos Estados de Dakota do Sul e do Norte, os Sioux passariam pela humilhação, miséria, aculturação e expropriação. Mas o espírito de resistência não os abandonou. Em 1934, uma nova lei – apresentada como mais favorável – criou “governos tribais” eleitos pelos índios. Na verdade, esses “governos” não representavam as verdadeiras aspirações do povo Sioux. Na década de 50, muitos índios foram obrigados a partir para as cidades. Principalmente os jovens, que se inspiraram na contestação política daquela época (Panteras Negras, porto-riquenhos, chicanos, opositores à guerra do Vietnã…) e criaram, em 1968, seu próprio movimento de reivindicação, o American Indian Movement (AIM, Movimento dos Indígenas Norte-americanos). Tomando por modelo o movimento dos direitos civis dos negros, o AIM ganhou rapidamente um impulso considerável.Contra-espionagem de NixonEm meados do século XIX, a nação dos índios Sioux, por exemplo, um dos povos mais poderosos da América do Norte, lutava para preservar seus territóriosLeonard Peltier aderiu ao movimento logo no início¹. Como militante, participou da luta contra o alcoolismo, da distribuição de alimentação e de ajuda, da criação de programas de auto-suficiência, da restauração das atividades religiosas tradicionais e em apoio ao renascimento das línguas autóctones.O AIM pretendia chamar a atenção para as condições de vida dramáticas dos índios com ações espetaculares, mas não-violentas. Peltier participou, em 1970, da ocupação do Forte Lawton, onde conheceu os principais dirigentes do movimento: Dennis Banks e Russel Means. Em 1972, organizou a Marcha dos Tratados Violados, que terminou com a ocupação da Secretaria de Assuntos Indígenas, em Washington, e uma espetacular repercussão na imprensa. A partir de então, o AIM seria considerado pelo FBI como uma organização “subversiva” e seus líderes, como “inimigos”.O governo do presidente Richard Nixon criou então o programa de contra-espionagem interna Cointelpro, para infiltrar e desestabilizar as chamadas organizações “subversivas”, entre as quais, o AIM. Em novembro de 1972, acusado de agredir agentes do FBI, Leonard Peltier ficou preso durante cinco meses, antes de ser absolvido, já que o caso fora forjado para comprometê-lo. Foi o início.O tiroteio de OglalaNa década de 50, muitos índios, principalmente os jovens, inspiraram-se na contestação política da época e criaram o American Indian Movement (AIM)Ao mesmo tempo, o FBI manipulou a eleição para a presidência do conselho tribal de Pine Ridge (a principal reserva dos Sioux) de Richard “Dick” Wilson, um “entreguista” que foi eleito com os votos de menos de 20% dos eleitores.. Este teria por missão restaurar a ordem na reserva, considerada o ninho dos “agitadores”. Com fundos secretos, Wilson criou uma milícia, os Goon Squads (Guardians Of Oglala Nation – GOON, ou Guardiães da Nação Oglala). Para protestar contra a brutalidade dos Goon Squads, os Sioux, com a ajuda de militantes do AIM, ocuparam, em fevereiro de 1973, a histórica aldeia de Wounded Knee. Leonard Peltier participou dessa ação. As autoridades sitiaram a aldeia durante três meses, hesitando em invadi-la, e acabaram por matar dois Sioux. Em maio de 1973, os sitiados se renderam após exigir a abertura de negociações sobre os tratados violados e sobre as condições de vida dos índios. Nos meses que se seguiram, “Dick” Wilson e seus Goons tiveram carta branca para atacar os adversários. Uma onda de terror abateu-se sobre Pine Ridge: 80 militantes foram assassinados entre novembro de 1973 e o final de 1975… Diante dos crimes das milícias, os anciãos da tribo pediram ajuda ao AIM. Os militantes – entre eles, Leonard Peltier – intervieram, conseguindo reduzir consideravelmente a repressão dos Goons. Instalaram-se na propriedade de uma família amiga, perto da aldeia de Oglala, na reserva de Pine Ridge.Numa manhã de junho de 1975, a propriedade foi cercada por Goons, agentes do FBI e uma tropa de policiais. Por volta de 11h30, dois agentes federais, Ronald William e Jack Cooler, penetraram na propriedade perseguindo um jovem Sioux, Jimmy Eagle. A partir desse momento, os depoimentos tornam-se confusos. Ao que parece, os agentes atiraram no veículo dirigido por Eagle. Acreditando se tratar de uma ação dos Goons, os militantes revidaram. As forças policiais e os Goons passaram ao ataque. Houve tiroteio de todos os lados. Dois militantes do AIM tentaram se aproximar de William e Cooler para desarmá-los. Encontraram-nos já mortos…Campanha de desinformaçãoEm 1972, o AIM organizou a Marcha dos Tratados Violados: foi considerado pelo FBI como uma organização “subversiva” e seus líderes, como “inimigos”Os militantes do AIM decidiram fugir e, contra toda expectativa, conseguiram. Só um jovem Sioux, Joe Suntz Killsright, foi morto. Leonard Peltier sempre sustentou ter ficado perto da casa e ter disparado, sem, no entanto, ter mirado William ou Cooler.Após o tiroteio, uma gigantesca campanha da imprensa tentou incriminar o movimento indígena. A repressão abateu-se sobre todas as reservas. Quatro ordens de prisão foram emitidas contra Jimmy Eagle, Dino Butler, Bob Robideau e Leonard Peltier. Butler e Robideau foram rapidamente presos. Temendo por sua vida, Peltier fugiu para o Canadá.Butler e Robideau foram julgados no Estado de Iowa. Um júri popular os absolveu, provocando a fúria das autoridades que passaram, então, a centrar seus esforços contra Leonard Peltier, único acusado de duplo homicídio e cuja extradição do Canadá o FBI conseguiria.Seu processo correu na cidade de Fargo (Dakota do Norte), região de criadores de gado, hostis aos índios. Aliás, o júri foi inteiramente composto por representantes dessa categoria social. Uma campanha de desinformação foi lançada. Falava-se de ameaças de atentados e de ações armadas de militantes do AIM para libertar Peltier… Expostos a essa paranóia geral, os membros do júri foram transportados em furgões blindados e isolados em lugares seguros…Julgamento sob medidaO FBI manipulou a eleição para a presidência do conselho tribal da reserva de um “entreguista”, eleito com os votos de menos de 20% dos eleitores…O juiz decidiu não aceitar depoimentos da defesa em relação ao clima de terror da época, bem como os que pudessem questionar o FBI ou os Goons. Não queria que se voltasse a mencionar fatores que haviam permitido a absolvição de Butler e Robideau.Em compensação, não recusou os depoimentos de agentes que diziam ter visto Peltier atirar com um fuzil AR15 em William e Cooler. Um outro agente afirmou ter identificado Peltier graças à lente de seu fuzil. Os advogados de Peltier demonstraram que era impossível identificar quem quer que fosse do lugar onde aquele agente se encontrava. O juiz não aceitou objeção alguma por parte da defesa. E, com base em dados pouco nítidos e contraditórios, condenou Leonard Peltier a uma dupla prisão perpétua. Peltier recorreu, mas o tribunal confirmou a sentença.Em 1981, a obtenção de novos documentos iria permitir uma nova série de recursos. Um perito em armas confirmou perante o tribunal que o fuzil AR15 que servira para acusar Peltier não podia ser a arma que havia matado os agentes, pois as cápsulas das balas não conferiam…Em seu julgamento de 22 de setembro de 1986, o Tribunal de Recursos concluiu que o relatório de balística fornecido na época do processo era “suspeito”, declarando que a nova prova criava apenas a “possibilidade”, e não a “probabilidade” de que Peltier tivesse matado os agentes, admitindo ainda que este fato “poderia ter mudado a sentença do primeiro processo”. No entanto, confirmou-a!O crime de lutar pelos direitosCada vez é mais óbvio que o verdadeiro crime de Leonard Peltier é o de ser indígena e ter cometido o erro de lutar pelos direitos essenciais dos índiosEm 1987, a Corte Suprema recusou-se a se pronunciar sobre o caso. Em 1993, o Conselho de Liberdade Condicional recusou um pedido de soltura. Por ocasião de uma nova audiência, em 1995, Peltier foi defendido por Ramsey Clark, ex-ministro da Justiça e o procurador Lynn Crook reconheceu “não existir prova alguma contra Leonard Peltier”! Acrescentou que o governo “nunca o acusou, de fato, de homicídio direto” e que, em caso de novo julgamento, “a justiça não poderia voltar a condená-lo”. Contudo, o Conselho de Liberdade Condicional entendeu que não poderia libertar Peltier, pois este continuava a clamar sua inocência, o que “não é compatível com a decisão do júri”.Só restava o indulto presidencial. Em 1996, Clinton afirmou: “Não esquecerei Leonard”, mas no final de 2000, após a eleição de George W. Bush, nada fez. Não sendo Bush amigo das minorias indígenas, a esperança de ver Leonard Peltier recuperar a liberdade diminui.Com o apoio do Congresso Nacional dos Indígenas da América do Norte, do Conselho Nacional das Igrejas, da Anistia Internacional e de personalidades como o subcomandante Marcos, Nelson Mandela, o bispo Desmond Tutu, Rigoberta Menchu, o Dalai Lama e mais dezenas de milhares de pessoas do mundo inteiro, a opinião pública continua lutando pela revisão do processo². Porque é cada vez mais evidente que o verdadeiro crime de Leonard Peltier – “United States Prisoner 89637-132” – é o de ser indígena e ter cometido o erro de lutar pelos direitos essenciais desses primeiros povos, com quem os Estados Unidos ainda não quitaram sua dívida histórica³. Inúmeros etnólogos e amigos dos índios participam dessa luta⁴, que é a da dignidade roubada a um homem devido ao seu engajamento político e à sua origem étnica.
(Trad.: Marinilzes Mello)1 – Ler, de Leonard Peltier, Ecrits de prison. Le combat d?un Indien (prefácio de Danielle Mitterrand e de Ramsey Clark), ed. Albin Michel, Paris, 2000. Uma magnífica peça de teatro, Ma Vie est ma Danse du Soleil, foi baseada nesse livro. A editora Albin Michel decidiu reverter a totalidade dos lucros obtidos com a venda do livro à Comissão de Defesa de Leonard Peltier, em apoio à campanha por sua libertação.2 – Existe um Comitê Internacional de Defesa de Leonard Peltier: Leonard Peltier Defense Comitee (LPDC). Endereço: LPDC-International Office, PO Box 583, Lawrence, Kansas 66044, Estados Unidos. e-mail: lpcd@freepeltier.org3 – Foram rodados dois filmes sobre o “caso Peltier”: Incident à Oglala, um documentário de Michael Apted, e C?ur de Tonnerre, com Val Ki