Com base na Lei de Acesso à Informação (12.527/2011),
o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) requereu da
Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) dados relativos
aos assassinatos de indígenas em todo o país ocorridos em
2016. Em resposta, a Sesai encaminhou um primeiro ofício
informando dados preliminares sob a alegação de que as
informações ainda estavam em processo de coleta. Diante
de uma segunda solicitação do Cimi, a Sesai encaminhou
um novo ofício com as mesmas informações repassadas
anteriormente. Não satisfeito, o Cimi solicitou novamente
uma nova consulta na base de dados.
Como resposta a essa terceira solicitação, a Sesai
encaminhou o Memorando 461/2017 reforçando “que os
dados informados são preliminares, pois ainda estamos
em processos diferentes nos Distritos – seja de captação,
alimentação, qualificação e tratamento dos dados”. Alegou
ainda o órgão que “quanto à cobertura dos dados solici
tados, os óbitos foram estimados em aproximadamente
64% do valor esperado, destacando-se a baixa cobertura
em menores de 1 ano, enquanto os nascidos vivos do ano
de 2016, em 61% do valor esperado”. Insiste o órgão oficial:
“Optamos por manter os valores absolutos e não aplicar
os cálculos das taxas, considerando a baixa cobertura
dos eventos, o tamanho populacional por distrito e para
permitir uma melhor comparação com os dados fornecidos
anteriormente”.
Quanto ao número de indígenas assassinados em 2016,
a Sesai encaminhou informações que correspondem a
agressões, negligências e a maus tratos”, chegando a 118
óbitos distribuídos em 19 Distritos Sanitários Especiais
Indígenas (Dsei). Segundo a Sesai, “os dados ainda estão
em processo de alimentação pelos Distritos”. Os dados não
permitem uma análise mais aprofundada, visto que não
foram apresentadas informações detalhadas das ocorrên
cias, tais como faixa etária das vítimas, localidade, povo,
etc. Dadas as especificadas dos povos indígenas, o Estado
brasileiro necessitaria qualificar melhor os dados coletados
sobre as ocorrências envolvendo tais comunidades.
Chama atenção o número de óbitos registrados junto ao
povo Yanomami. A Sesai informa a ocorrência de 44 óbitos
por agressões na área de abrangência do Dsei Yanomami.
Em 2015, foram notificados 59 óbitos por agressões. Em se
confirmando os dados apresentados pela Sesai, é bastante
grave a situação de violência entre o povo Yanomami
pois haveria um total de 103 mortes por agressões em
apenas dois anos. Não é possível fazer nenhuma análise
mais aprofundada, visto que o órgão oficial não detalha as
ocorrências, especialmente sobre quem são os agressores – índios ou não índios. De qualquer forma, é fato que
a Terra Indígena Yanomami vem sofrendo invasões nos
últimos anos, especialmente por parte de garimpeiros e a
entrada de armas. Portanto, é evidente que a realidade de
mortes entre o povo Yanomami precisa ser, urgentemente,
enfrentada pelo poder público.
Como em anos anteriores, o Mato Grosso do Sul continua
com um elevado número de mortes por agressões. Foram
registrados 18 óbitos no estado pela Sesai. Também chama
atenção o número de óbitos na área de abrangência dos
Dsei Ceará (11) e Maranhão (7).
Os dados coletados pelo Cimi, a partir de nossas equipes
missionárias e dos meios de comunicação, indicam a
ocorrência de 56 assassinatos. Foram registrados casos nos
estados do Acre (1), Alagoas (1), Amazonas (6), Bahia (3),
Maranhão (11), Mato Grosso do Sul (15), Minas Gerais (1),
Pará (1), Paraná (3), Rio Grande do Sul (1), Rondônia (1),
Roraima (6) e Santa Catarina (6).
Das 56 vítimas, 12 eram do sexo feminino e tinham
idades entre 3 e 56 anos. As outras 44 pessoas, do sexo
masculino, tinham idade entre 2 e 58 anos. Do total de
vítimas, incluindo homens e mulheres, 8 eram menores, e
tinham idade entre 2 e 17 anos.
Pelo menos 18 mortes ocorreram em decorrência de
brigas e/ou consumo de álcool. Em 5 casos, observou-se
que as mortes se deram em virtude de conflitos fundiários
nos estados da Bahia, Maranhão e Mato Grosso do Sul.
No Mato Grosso do Sul, o Cimi denunciou a morte do
agente de saúde Clodiodi Aquileu, Guarani-Kaiowá, durante
um ataque realizado contra o acampamento Kunumi Verá,
no município de Caarapó. Em filmagens realizadas pelos
próprios indígenas, é possível ver que muitas caminhonetes,
motocicletas, cavalos e trator foram usados por pistoleiros
e capangas que chegaram atirando contra o acampamento,
queimando motos e outros pertences dos indígenas, que
se dispersaram pelo território, em fuga. No ataque, outros
seis indígenas ficaram feridos, incluindo uma criança.
No estado do Maranhão dez indígenas do povo Guajajara
e um do povo Gamela foram assassinados. Para as comuni
dades, alguns dos assassinatos são represálias às lideranças
que lutam contra a invasão e o desmatamento de seus terri
tórios.
Na Terra Indígena Arariboia, um grupo de proteção
ao território foi criado em 2008, denominado de Guardiões
da Floresta. Desde então, como represália dos madeireiros,
a violência contra os indígenas se intensificou. A vítima do
povo Gamela foi assassinada, alvo de três disparos de arma
de fogo, quando retornava de uma retomada.
Também chamou atenção o aumento no número de
assassinatos ocorridos em Santa Catarina, com 6vítimas,
todas do povo Kaingang.
Em Roraima foram registradas 6 vítimas de assassinatos.
Este mesmo número foi registrado no Amazonas. Em São
Gabriel da Cachoeira, o corpo da estudante de 18 anos
Cleide Lima Barbosa, do povo Piratapúya, foi encontrado
em um terreno baldio e apresentava sinais de violência
sexual e estrangulamento.
Em Alagoas, João Natalício, do povo Xukuru-Kariri, foi
assassinado com golpes de faca e disparos de arma de fogo.
O indígena era um líder histórico do povo. No estado da
Bahia, Luiz Viana Lima, do povo Tupinambá, foi morto em
uma rodovia que liga os municípios de Buerarema e Una. Os
tiros foram disparados por três indivíduos numa emboscada.
Em Belo Horizonte, Minas Gerais, câmeras de segu
rança registraram o brutal assassinato de um indígena de
aproximadamente 55 anos de idade, que sobrevivia como
morador de rua. A vítima era reconhecida como uma
pessoa tranquila e pacífica e sem antecedentes criminais.
Dormia na calçada quando um jovem se aproximou e
iniciou um ataque covarde e cruel com chutes e mais de
20 pisadas em sua cabeça. O indígena ficou agonizando
na calçada durante cinco horas. Levado ao hospital, não
resistiu aos ferimentos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário