ASSASSINATOS DE INDÍGENAS 2014 - CIMI

 Com base na Lei de Acesso à Informação (12.527/2011), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) solicitou da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) dados relativos aos assassinatos de indígenas em todo o território nacional. A Secretaria enviou uma tabela composta apenas por duas colunas: “Nome do Dsei [Distrito Especial de Saúde Indígena]” e “Óbitos resultados de agressões”. Os dados não permitem uma análise mais aprofundada, visto que não são apresen tadas informações detalhadas das ocorrências, tais como povo, estado, sexo, idade, etc. De qualquer forma, os dados indicam um aumento no número de indígenas assassinados no país. Foi registrado um total de 138 assassinatos em 2014, contra 97 casos registrados em 2013. Segundo informações do Dsei Mato Grosso do Sul, este estado figura mais uma vez como o mais violento do país, em relação ao assassinato de indígenas, com 41 assassinatos ou 29% dos casos. Segundo a Área Técnica de Saúde Mental (Diasi/Dsei/MS), 68% das vítimas assassinadas eram do sexo masculino e 32% do sexo feminino. A faixa etária com maior incidência de vítimas foi a de 20 a 29 anos (32%). Também preocupa o registro de assassinatos na faixa etária de 10 a 14 anos (12% dos casos). Dourados foi o município com o maior número de casos (40%), seguido de Amambai (34%).

Os registros coletados pelo Cimi também indicam o aumento do número de indígenas assassinados em 2014: 70 vítimas. Tínhamos registrado em 2013, 53 assassinatos. Foram anotados casos nos estados do Amazonas (10), Bahia (15), Goiás (1), Mato Grosso (2), Mato Grosso do Sul (25), Minas Gerais (3), Pará (3), Pernambuco (4), Rio Grande do Sul (3), Santa Catarina (1), São Paulo (1) e Tocan tins (2). Os dados aqui apresentados foram levantados a partir de informações das equipes do Cimi, dos meios de comunicação e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). O órgão disponibilizou os dados, a partir de soli citação do Cimi, com base na Lei de Acesso à Informação. O Mato Grosso do Sul, estado que há anos vem sendo recordista em violência contra os povos indígenas, continuou em evidência com o registro de 25 casos. As mortes ocorreram entre indígenas dos povos Guarani-Kaiowá, Guarani-Nhan deva, Guarani-Chiripá, Kadiwéu e Terena. Chamou atenção o aumento do registro de casos de indígenas assassinados nos estados da Bahia (15) e do Amazonas (10). Das 70 vítimas, 17 eram do sexo feminino e tinham idades entre 6 e 59 anos. Duas crianças do sexo feminino, de 6 e 8 anos, estão entre as vítimas. As outras 54 pessoas, do sexo masculino, tinham idade entre 2 e 78 anos. Do total de vítimas, incluindo homens e mulheres, 10 eram menores, e tinham idade entre 2 e 16 anos.

Pelo menos 21 mortes ocorreram em decorrência de brigas e/ou consumo de álcool. Em seis casos as mortes ocorreram diretamente em virtude de conflito fundiário. Predominou o uso de armas brancas, com 20 casos, e armas de fogo, com 25 ocorrências. Dentre os casos envolvendo conflito fundiário, desta camos um que ocorreu no estado da Bahia. Na Terra Indígena Tupinambá de Olivença, indígenas estavam em suas casas, numa área retomada na comunidade Serra das Trempes, próximo à estrada, quando pistoleiros invadiram a aldeia, atirando e destruindo tudo. No momento do ataque, a vítima estava dormindo e não conseguiu fugir, sendo assassinada com mais de 20 tiros. Em Mato Grosso do Sul, a Guarani-Kaiowá Marinalva Manoel, de apenas 27 anos, foi encontrada jogada à beira da BR-163. A indígena foi brutalmente assassinada com 35 facadas. Importante lutadora pela demarcação da terra indígena de Nu Porã, a jovem integrou uma comitiva que esteve em Brasília 15 dias antes de ser assassinada. Veio manifestar repúdio à decisão do STF quanto à anulação do processo de demarcação da Terra Indígena Guyraroká. O Conselho da Aty Guasu emitiu uma carta direcionada ao MPF, em Dourados, e à 6ª Câmara do MPF, em Brasília, informando a morte da liderança Kaiowá e cobrando providências. Chamou atenção também o assassinato de uma adoles cente do povo Ka’apor, ocorrido no município de Para gominas, no Pará. Assassinada de forma cruel, depois de ter sido estuprada, seu corpo foi perfurado com várias facadas. Nenhuma providência foi tomada pelas autori dades. Segundo os indígenas, o silêncio impera sobre a morte da jovem que morava na aldeia Xiepíhurenda, no município de Centro Novo do Maranhão.