ASSASSINATOS DE INDÍGENAS 2013 - CIMI

 Em 2013 registramos 53 vítimas de assassinato. O Mato Grosso do Sul continuou em evidência com o registro de 33 casos. O estado continua à frente no número de casos, no país com 62%. As mortes ocorreram entre indígenas do povo Guarani-Kaiowá, com 31 ocorrências, e do povo Terena, com 2 casos. Causou grande comoção o assassinato de Adenilson Barbosa, do povo Guarani-Kaiowá, ocorrido em 17 de feve reiro de 2013. 

Depois de morto com um tiro na cabeça, o adolescente de 15 anos teve seu corpo abandonado numa estrada vicinal. Segundo testemunhas, no dia anterior, Adenilson e outros dois indígenas saíram para pescar num açude quando foram abordados por pistoleiros ligados a um fazendeiro. Os homens atiraram contra os indígenas, que saíram em fuga do local. Dois conseguiram se esconder, mas Adenilson ficou preso em uma cerca, foi agredido a coronhadas e alvejado. Depois de se livrar do corpo, o fazendeiro se apresentou à polícia, confessou o crime e foi liberado. Em maio, também no Mato Grosso do Sul, uma ação desastrosa das forças policiais resultou na morte de Oziel Terena. O assassinato ocorreu durante o cumprimento de uma ação de reintegração de posse da fazenda Buriti, no município de Sidrolândia. 

Segundo os indígenas, o tiro partiu de um grupo de policiais federais que atuavam na ação. O inquérito que apurou a morte concluiu apenas que não era possível determinar de onde partiu o tiro ou quem teria sido o autor do disparo, visto que a cápsula não teria sido encontrada. O número maior de vítimas é do sexo masculino, com 43 pessoas, enquanto as do sexo feminino somaram 6. Em quatro casos, envolvendo um adolescente, duas crianças e um bebê, o sexo não foi determinado. Do total de vítimas, 6 eram menores, e 3 tinham mais de 55 anos. Pelo menos 15 mortes ocorreram em virtude de brigas e/ou consumo de álcool. Já 6 mortes ocorreram em virtude de conflitos fundiários. Predomina o uso de armas brancas, com 20 casos; as armas de fogo foram usadas em 7 ocorrências. Os casos envolvendo conflitos fundiários foram regis trados no Mato Grosso do Sul, Pará e na Bahia. Como nos anos anteriores, o Mato Grosso do Sul se destaca, desta vez com 62% das ocorrências, e com 55% das ocorrências nos últimos onze anos, totalizando, pelos levantamentos do Cimi, 349 vítimas naquele estado. Este total de 349 casos de assassinatos no Mato Grosso do Sul, no período de 2003 a 2013, está inserido num universo populacional de 72 mil pessoas. No entanto, se levarmos em conta que a maioria destes homicídios ocorreu entre os Guarani-Kaiowá, com população aproximada de 40 mil pessoas, temos uma proporcionalidade assustadora. No Mato Grosso do Sul, a média dos últimos onze anos é de 31 assassinatos anualmente, para uma população de 72 mil pessoas. Já no Brasil, a média registrada pelo IBGE é de 25 para cada 100 mil habitantes. Se somarmos aos assassinatos outras mortes, como os suicídios e a morta lidade infantil, temos um quadro ainda mais assustador e chocante.

ASSASSINATOS DE INDÍGENAS 2012 - CIMI

             Voltou a crescer o número de assassinatos de indí genas. Em 2012 registramos 60 vítimas, contra os 51 casos ocorridos em 2011. Também cresceu o número de assassinatos em Mato Grosso do Sul, com o registro de 37 vítimas, contra os 32 casos registrados em 2011. O estado continua à frente no número de casos no país, com mais de 60% das ocorrências. A grande maioria das mortes ocorreu entre indígenas do povo Guarani-Kaiowá, com 34 pessoas assassinadas. Também houve mortes entre os povos Terena (2) e Guarani Nhandeva (1). Ganhou repercussão nacional e internacional, o assassi nato do indígena Adenilson Munduruku. Usando o pretexto de cumprimento de ordem judicial que determinava a destruição de dragas de garimpos no Rio Teles Pires e de pontos ilegais de mineração, o delegado Antonio Carlos Muriel Sanchez comandou a invasão, no dia 7 de novembro de 2012, à aldeia indígena Teles Pires, no município de Jacareacanga, estado do Pará.

         De acordo com depoimentos prestados à 6ª Câmara do Ministério Público Federal, na aldeia foram realizadas todo tipo de atrocidades, como espancamentos, assassinato, tentativa de assassinato, destruição de moradias, de escola, posto de saúde, celulares, computadores, aparelho de radiofonia, embarcações de pesca, de transporte e das dragas utilizadas no garimpo. O mesmo delegado foi apontado pelos indígenas como o autor dos disparos que resultaram na morte de Adenilson. Também cresceu o número de assassinatos regis trados no estado do Maranhão, com 7 vítimas, contra as 2 ocorrências listadas em 2011. Todas as vítimas eram do povo Guajajara. Constam, ainda, assassinatos nos estados de Alagoas, Bahia, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Paraná, Rondônia, Roraima e Santa Catarina.

            O maior número de vítimas é do sexo masculino, com 52 pessoas, enquanto as do sexo feminino somam 8. Do total de vítimas, 12 eram menores e três eram anciãos. Os registros mostram que 15 assassinatos foram resul tado de brigas, sendo que em 10 casos houve consumo ou abuso de álcool como elemento facilitador. Foi regis trado 1 caso que sugere latrocínio. Três casos envolveram diretamente conflito fundiário. Em 28 casos, o motivo foi registrado como desconhecido ou ignorado.

                Predomina o uso de armas brancas, com 25 casos. Registraram-se 16 assassinatos com armas de fogo e 8 casos de espancamento. Os três casos envolvendo conflitos fundiários foram registrados em Rondônia, junto ao povo Kaxarari, e no Maranhão, no povo Guajajara. Francisco da Conceição Souza, liderança Guajajara, vinha fazendo denúncias contra invasores da Terra Indígena Bacurizinho. Francisco foi assassinado por dois pistoleiros. Nos últimos 10 anos, os levantamentos do Cimi mostram que pelo menos 563 indígenas foram assassinados no país. Uma média anual de 56,3 indígenas. Como nos anos anteriores, Mato Grosso do Sul se destaca com 60% das ocorrências em 2012, e com 55% das ocorrências nos últimos 10 anos, totalizando, pelos levantamentos do Cimi, 317 vítimas naquele estado. Os dados apresentados pelo Ministério da Saúde (DIASEI/DSEI), referentes a homicídios em Mato Grosso do Sul, são ainda mais assustadores. Os números do ministério indicam que ocorreram 43 assassinatos de indígenas no ano de 2012, enquanto o Cimi teve acesso a informações que apontam para 37 vítimas. 

ASSASSINATOS DE INDÍGENAS 2011 - CIMI

 Foram registrados 51 assassinatos de indígenas em 2011. Em 2010 este número foi de 60 assassinatos. O estado do Mato Grosso do Sul continua com o maior número de casos, com 32 vítimas ou 62,7% das ocorrências, em relação ao restante do país. Naquele estado as vítimas ocorreram entre os povos Guarani-Kaiowá (27), Terena (2), Guarani Nhandeva (2) e Ofaye-Xavante (1). Cresceu o número de assassinatos no estado da Bahia, com a ocorrência de 5 casos. Todas as vítimas eram do povo Pataxó. Constam, ainda, assassinatos nos estados de Pernambuco, Alagoas, Maranhão, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Acre, Pará e Tocantins.

As vítimas do sexo masculino somam 41 pessoas, as do sexo feminino 10. Do total de vítimas, 4 eram menores, inclusive um bebê de 9 meses. Os registros mostram que 19 assassinatos foram resul tado de brigas, sendo que em 13 casos houve consumo ou abuso de álcool como elemento facilitador. Foram registrados 3 casos que sugerem latrocínio. Dois casos envolveram conflito fundiário. Em 22 casos, o motivo permanece desconhecido ou ignorado. Como nos anos anteriores predomina o uso de armas brancas, com 28 casos. Registraram-se 15 assassinatos com armas de fogo e 5 casos de estrangulamento. Também ocorreram dois casos envolvendo diretamente conflitos pela posse da terra. O de maior repercussão ocorreu em Mato Grosso do Sul, tendo como vítima o Cacique Nísio Gomes. O indígena teve seu acampamento invadido por um grupo de homens armados que o assas sinaram e sequestraram seu corpo. 

Até hoje o corpo de Nísio Gomes continua desaparecido. Assassinatos no Brasil A tabela com os números de assassinatos ocorridos entre 2003 e 2011, mostra uma média de 55 vítimas no período. Mostra também que mais de 500 indígenas foram assassinados em 9 anos, de acordo com nossos registros. Se isolarmos os números referentes a Mato Grosso do Sul, é possível detectar uma inflexão no número de casos em 2007, quando os assassinatos de indígenas cometidos em Mato Grosso do Sul passou a ser maior do que a metade dos casos ocorridos no país. Em 2011 os casos de Mato Grosso do Sul representam 62% do total de assassinatos ocorridos em todo o país.

ASSASSINATOS DE INDÍGENAS 2010 - CIMI

 Foram registrados 60 assassinatos em 2010, mantendo o mesmo número de 2009 e 2008 quando houve 60 assassinatos em cada um. como tem occorido durante os últimos 10 anos, a grande maioria dos casos, 34, aconteceu no estado de Mato Grosso do sul, cujas vítimas foram 29 pessoas Guarani Kaiowá, 1 Guarani nhandeva, 1 terena, 1 ofaye-Xavante e 2 Kadiweu. chama atenção o número de 7 assassinatos em roraima, 5 deles relacionados com consumo excessivo de álcool. outro número de destaque, são as 4 pessoas do povo Kaingang, assassinadas nos três estados do sul. constam, ainda, 2 assassinatos no acre, 1 no alagoas, 2 na Bahia, 5 no Maranhão, 1 no Mato Grosso, 1 no pará, 1 no paraná, 1 em pernambuco, 2 no rio Grande do sul, 1 em santa catarina e 2 no tocantins, isto é, casos que abrangem todas as regiões do Brasil.

As vítimas do sexo masculino somam 55 pessoas, as do sexo feminino 5. Do total de vítimas, 4 eram menores, inclusive uma menina de 8 anos. os registros mostram que 26 assassinatos foram resul tado de brigas, sendo que em 12 casos houve consumo ou abuso de álcool como elemento facilitador. Vingança foi o motivo de 5 assassinatos. racismo, dentro do contexto de conflitos pela terra, foi motivo de 2 assassinatos, ambos no Maranhão. Foram registrados 2 casos que sugerem latro cínio. em 1 caso, a vítima, uma menina menor de idade, foi estuprada antes de ser assassinada. Houve 1 assassinato motivado por envolvimento com drogas. Há 2 casos que constituem mera execução, mas não se conhece o motivo. Há 1 caso que se tipifica como resultante de violência policial. De 21 casos, o motivo permanece desconhecido. como nos anos anteriores predomina o uso de armas brancas, em 26 casos, usadas, geralmente, por indígenas, sendo 16 espancamentos. registraram-se 11 assassinatos com armas de fogo e 2 casos de estrangulamento. em 5 casos, o meio usado ficou desconhecido ou não foi divulgado. Destacam-se os casos dos assassinatos consumados em contexto de conflitos pela terra. no Maranhão foram assas sinados dois jovens por não indígenas. Hubinet Ka´apor, do povo timbira, passou em frente a um bar quando alguns não-indígenas, embriagados, começaram a agredi-lo, sem motivo aparente. ninguém tentou detê-los e eles acabaram assassinando Hubinet. na área há disputas sobre a terra entre indígenas, madeireiros e plantadores de maconha. ainda no Maranhão, adauto Guajajara foi executado na sua própria aldeia por um grupo não-indígena, também sem motivo aparente.

A tabela do número de assassinatos de 2003 até 2010 mostra que nos primeiros três anos do primeiro mandato do presidente lula, o número oscilava em torno de 40. a partir de 2006, o número cresceu significantemente, consolidando-se durante o segundo mandato em volta de 60, com exceção do notório ano de 2007. se os números do Mato Grosso do sul forem isolados percebe-se que o aumento do número total se deve quase que inteiramente ao aumento do número de assassinatos neste estado. De fato, no Mato Grosso do sul o número de assassinatos triplicou entre 2003 e 2010, sem que as autoridades tenham conseguido implementar medidas para conter essa situação calamitosa.

ASSASSINATO DE INDÍGENAS 2009 - CIMI

     No ano de 2009 foram registrados 60 assassinatos de indígenas, número igual a 2008. Mais uma vez a grande maioria dos casos – 33 - ocorreu no estado de Mato Grosso do Sul, sendo que todas as vítimas pertenciam ao povo Guarani Kaiowá. O número elevado confirma a continuidade da violenta realidade vivida por esse povo, que vem sendo registrada ao longo dos anos. Além desses, foram registrados 2 assassinatos no Acre, 7 na Bahia, 3 no Maranhão, 1 no Mato Grosso, 2 no Paraná, 3 em Pernambuco, 3 no Rio Grande do Sul, 1 em Rondônia, 1 em Roraima, 2 em Santa Catarina, 1 em São Paulo e 1 no Tocantins.

        Das vítimas, 52 eram do sexo masculino, sendo 11 menores de idade. Houve seis vítimas femininas, entre as quais uma criança. Em dois casos não há registro a respeito do gênero das vítimas. Dentre os assassinatos registrados 17 foram – ou há suspeita de que tenham sido – praticados por indígenas; 9 por não-indígenas e em 34 casos a autoria é desco nhecida. 13 assassinatos foram resultado de brigas, das quais 7 entre familiares ou pessoas aparentadas. Em 15 casos foi constatado abuso de álcool ou drogas. Há 4 casos que apresentam fortes suspeitas de envolvimento com tráfico de drogas. Foram registrados 3 casos que sugerem latrocínio. 

            Em 2, as vítimas foram estupradas antes de ser assassinadas, sendo que uma delas era uma criança do sexo feminino, que foi também mutilada. Como nos anos anteriores predomina em 30 casos o uso de armas brancas usadas, geralmente, por indígenas. Houve 8 casos de espancamento e um caso de asfixia. Merece destaque o aumento de uso de armas de fogo, em 14 casos. Em 7 casos, o meio empregado é desconhe cido ou não foi divulgado. Chama atenção a morte de Agnaldo Brito do Espírito Santo que estava preso na delegacia há um ano e meio e tentou fugir no horário de visitas. Ao ser abordado por um agente da recepção, ele teria reagido e o agente atirou contra ele, alegando autodefesa. Dado que Agnaldo era portador de deficiência mental, surge a dúvida se essa reação não teria sido exagerada ou mesmo desneces sária. Apesar de sua deficiência, estava preso numa cela comum com outros presos. Destacam-se os casos dos assassinatos ligados a conflitos de terra. 

                O primeiro caso do ano foi o de Valmi reide Zoromará, do povo Pareci, em Mato Grosso, lide rança destacada na luta pela recuperação da terra indí gena Estação Pareci, demarcada pelo Marechal Rondon. Ela havia sofrido ameaças de morte por parte de pessoas contrárias à demarcação. Como nos anos anteriores, a situação dos Guajajara, no Maranhão, continua preocupante, pois foram regis trados 3 assassinatos. Na região, a tensão continua muito grande por conflitos de terra e pela intensa atuação ilegal de madeireiros nas terras indígenas. Há constantemente ameaças, intimidações de indígenas, invasões de aldeias e tiros contra as casas dos Guajajara. Outro caso é o assassinato de Oswaldo Pereira Lopes, da comunidade Kurusu Amba, no Mato Grosso do Sul, no mês de maio, que foi levado de sua casa e, depois,encontrado morto. A Polícia Federal e a Funai demo raram um dia para chegar ao local e a polícia registrou o caso como acidente de trânsito, apesar das marcas de tiros e facadas no corpo. Em novembro de 2009 essa comunidade, depois de quatro anos acampada nas margens da rodovia MS-289, resolveu retornar à sua terra. 

                Dois dias depois, o adoles cente Osmair Martins Ximenes (15) foi à aldeia Taqua pery, a 6 km do acampamento, onde foi encontrado morto, perto da escola, espancado e com sinais de tortura. Testemunhas relatam a presença de um carro desconhecido no local. A comunidade Kurusu Amba é vítima de um histórico violento. Em 2007, a liderança Julite Lopes, 70 anos, foi morta a tiros por seguranças particulares durante desocupação da área. Em julho de 2007 foi assassinado outro líder do acampamento, Ortiz Lopes.

Nos últimos cinco anos há um pico no número de assassinatos em 2007, quando ocorreram 92 assassinatos de indígenas no Brasil, mas há também uma constante aproximada, em torno do número de 60 casos, bastante alto, se forem considerados períodos anteriores. O período destacado coincide com uma fase de ênfase no desenvolvimento econômico brasileiro, culminando com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que tem provocado inúmeros transtornos à população indígena, como se pode constatar em outros capítulos do presente relatório. A violência aumentou em todo Brasil, quiçá, na mesma proporção do crescimento econômico, tão caro ao governo do presidente Lula. 

                Mais uma vez, como nos anos anteriores, o grande contraste entre Mato Grosso do Sul e os demais estados do Brasil chama atenção e causa indignação, conforme demonstra a tabela abaixo. Esses números mostram que a maior incidência de assassinatos de indígenas recai sobre o Mato Grosso do Sul, chegando ao índice assustador de 70% em 2008, perfazendo uma média de 36,8 casos por ano, enquanto a média geral para todos os estados restantes juntos é de 26. Reiteramos o que constatamos ao longo dos anos, isto é, a estreita relação entre conflitos pela terra e a violência, ou mais especificamente, entre a falta de demarcação de terras indígenas e violência. Mato Grosso do Sul é a maior expressão desta regra.

                Os municípios onde foram registrados maior número de assassinatos, Amambai, Dourados e Caarapó, têm sido palco de inúmeras ocorrências violentas ao longo do tempo. Nesses municípios estão localizadas algumas das oito áreas destinadas aos Guarani Kaiowá entre 1915 e 1928, referentes aos locais de maior tensão interna e forte confinamento, onde estão obrigadas à convivência forçada inúmeras unidades sociais, os tekoha, características da organização social desse povo. São locais onde há alto índice de consumo de álcool, consumo de drogas, furtos e violência sexual, tal como vimos apontando nos relatórios de violência elaborados pelo Cimi. A tensão interna e externa é recorrente e se intensifica com o crescimento da população indígena. Por um lado, o confinamento tem se intensificado em função do aumento das grandes plantações, sobre Foto: Egon Heck tudo de cana.

                 Por outro lado, há uma resistência muito grande, em todas as camadas da sociedade regional, contra qualquer processo de regularização das terras Guarani Kaiowá, que tende a crescer e se soma a um forte preconceito e racismo contra os indígenas. Entre tanto, as oportunidades de emprego diminuíram e, nos empregos restantes, sobretudo o corte de cana, as circunstâncias de trabalho pioraram, inclusive o salário. O avanço da mecanização da safra da cana aperta ainda mais o mercado de trabalho para os indígenas. O quadro se completa por falhas e faltas nas áreas de educação, saúde e assistência social. Os altos números de assassinatos e tentativas de assassinato são testemunhas desta realidade violenta. O alto índice de suicídios, que de 2007 para 2008 quase dobrou, completa esse quadro desolador.